A 4ª Vara do Trabalho de São Luís está intimando 48 reclamantes para recebimento de alvarás judiciais de liberação de créditos trabalhistas, oriundos de uma ação civil pública ajuizada em 2013, pelo Ministério Público do Trabalho da 16ª Região (MPT-MA) e outro reclamante, em face da empresa Sentinela Serviços de Segurança Limitada e o Município

O juiz do trabalho substituto Allan Torres Belfort Santos, da Vara do Trabalho de Pinheiro, homologou, na manhã de ontem (15/12), acordo no valor de R$ 915.743,77 em reclamação trabalhista que se encontrava em fase de execução.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) TRT-MA, desembargador José Evandro de Souza, decidiu, de acordo com o Ato do Gabinete da Presidência nº 37/2021, suspender por 30 dias, com exceção do que for considerado serviço es

O horário de funcionamento nas unidades da Justiça do Trabalho no Maranhão em 17/12 será, excepcionalmente, das 7h30 às 15 horas.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, convida para a solenidade de posse dos novos dirigentes da Corte para o biênio 2022-2023.

O recesso forense compreende o período entre 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022

O desembargador Francisco José de Carvalho Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), esteve reunido, na tarde desta sexta-feira (10/12), no seu gabinete, localizado no prédio-sede do TRT, com representantes de trabalhadores e empregadores do transporte coletivo da capital; do Município de São Luís e com o representante do

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes.

As novas regras do Sistema de Ranqueamento Socioambiental (RSO) entre as unidades judiciais e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) foram estabelecidas pelo presidente do TRT-MA, desembargador José Evandro de Souza, por meio da

Como a pandemia da Covid-19 impactou a saúde mental da magistratura e de servidores e servidoras? Essa é a pergunta que a pesquisa lançada esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende responder.

A indicação será decidida pelo Tribunal Pleno do TST na próxima segunda-feira (13).

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) vai suspender, em toda a jurisdição da Justiça do Trabalho no estado, o expediente e os prazos processuais nesta quarta-feira, 8 de dezembro, feriado do Dia da Justiça e Dia de Nossa Senhora da Conceição.

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região informa a magistrados e servidores que o serviço de emissão de certificado digital foi restabelecido.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) iniciou, hoje (6/12), o curso “Controle Interno e Análise de Risco na Gestão de Processos. Práticas de Conformidade, Controle Interno, Gestão de Riscos e Auditoria destacados na Lei nº 13.303/2016”.