A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Conselho Nacional de Justiça realizará, no dia 23 de março, o Seminário “Dosimetria: A individualização da pena sob a perspectiva da justiça e da igualdade aristotélica”.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, determinou a realização de audiência de conciliação na próxima sexta-feira, 11/3, às 14 horas, no Gabinete da Presidência da Corte, no dissídio coletivo ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Est

A diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (E-jud16), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, por meio da Portaria da EJUD16 nº 08/2022, tornou público o Plano Anual de Capacitação da Escola Judicial do Tribunal

Em prosseguimento ao calendário correicional de 2022, o vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vai realizar, nesta semana, correição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís.

A vistoria nas instalações do Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, ocorreu na manhã de ontem (7/3), a fim de verificar as condições do Fórum para o atendimento presencial que foi retomado 100% nesse dia, de acordo com o disposto no

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador Francisco José de Carvalho Neto, saúda e homenageia as mulheres pela passagem deste Dia Internacional da Mulher.

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) está indisponível temporariamente nesta segunda-feira, 7/3, em razão de problema técnico.

Evento será transmitido pelo YouTube e contará com grandes nomes para promover a conscientização sobre desafios enfrentados por mulheres no trabalho

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, indicou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 120/2022 os membros que vão compor o Núcleo de Gerenciamento de Precedent

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, determinou o retorno ao trabalho presencial de 100% dos magistrados, servidores e estagiários no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), a partir de sete de março.

A 1ª Reunião de Análise Estratégica (RAE) de 2022 com gestores das unidades da área judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) foi realizada em 16/2. Na oportunidade, foram apresentados e analisados os indicadores da Justiça do Trabalho do Maranhão dessa área.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, criou um grupo de trabalho com essa finalidade

Iniciativas voltadas à proteção do meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário na área ambiental serão premiadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O reconhecimento está previsto na Portaria CNJ n.