O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou, nesta quinta-feira (17/12), a última sessão do ano, e foi conduzida pela presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva. 

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, regulamentou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência n° 927/2025, o funcioname

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) suspenderá as atividades nas unidades judiciais e administrativas em todo o Estado na segunda-feira (8/12), feriado do Dia da Justiça. Nesse dia, também é feriado em São Luís, por ocasião do Dia de Nossa Senhora da Conceição. As atividades serão retomadas na terça-feira (9/12).

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

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Na sexta-feira (21), será ponto facultativo em toda a JT-MA e também não haverá expediente.

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O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) transferiu o feriado do Dia do Servidor Público, tradicionalmente comemorado em 28 de outubro, para a próxima sexta-feira, 31 de outubro. Nessa data, não haverá expediente em todos os órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

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