O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) suspenderá as atividades nas unidades judiciais e administrativas em todo o Estado na segunda-feira (8/12), feriado do Dia da Justiça. Nesse dia, também é feriado em São Luís, por ocasião do Dia de Nossa Senhora da Conceição. As atividades serão retomadas na terça-feira (9/12). Durante o feriado, a Justiça Trabalhista manterá plantão judicial para o atendimento de medidas judiciais urgentes. 

Os feriados oficiais no âmbito do TRT-16 são estabelecidos com base em legislação específica e constam no Ato do Gabinete da Presidência nº 7/2020. Os feriados também integram o Calendário Institucional do Tribunal de 2025, aprovado por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 724/2024. O Calendário Institucional está disponível no site do Tribunal e pode ser acessado na barra horizontal de ícones, abaixo do banner eletrônico, na página inicial. Acesse o Calendário.

Plantão Judicial

Os plantonistas serão divulgados oportunamente no site do Tribunal. Conforme disposto na Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010, alterada pela RA nº 48/2021 e pela RA nº 151/2024, o plantão judicial ocorre nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. Saiba mais sobre o Plantão Judicial no TRT-16.