O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, que está no exercício da presidência, determinou a retificação do calendário institucional de 2020 para antecipar o feriado estadual do dia 28/7, referente à adesão do Maranhão à Independência do Brasil, para a próxima s

As unidades judiciais e administrativas da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) vão suspender o expediente e os prazos processuais nas próximas segunda-feira (20/4) e terça (21/4), respectivamente, ponto facultativo e feriado nacional de Tiradentes.

As unidades judiciais e administrativas da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) suspenderão suas atividades no feriado da Semana Santa, que terá início nesta quarta-feira (8) e se estenderá até o dia 12 (Domingo de Páscoa).

Neste ano, o calendário institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) passa a ser exclusivamente eletrônico. A ferramenta, que já está disponível na área inferior do site institucional, traz mais informações acerca da programação anual da Justiça do Trabalho e inova na interatividade.

A Justiça do Trabalho do Maranhão suspenderá os prazos processuais, as audiências e o atendimento ao público nas Varas do Trabalho (VTs) da Capital e do interior, bem como no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), durante o carnaval e na quarta-feira de cinzas, próximos dias 24, 25 e 26/2.

Os prazos judiciais e as audiências nas Varas do Trabalho no Maranhão estarão suspensos entre os dias 7 e 20 de janeiro de 2020 para a realização de inspeção judicial.

Na terça-feira (7), vai ser iniciada a inspeção judicial nas Varas do Trabalho e demais unidades judiciais da Justiça do Trabalho no Estado

Durante todo o Recesso Forense, no período de 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020, a Justiça do Trabalho no Maranhão mantém desembargadores e juízes em escala de plantão judicial.

A partir desta sexta-feira (20) até o dia 6 de janeiro de 2020, a Justiça do Trabalho do Maranhão estará em Recesso Forense.

A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) suspenderá as atividades e os prazos processuais na próxima sexta-feira (15), em virtude do feriado em comemoração à Proclamação da República. No entanto, será mantido o plantão judicial na primeira instância (Varas do Trabalho) e na segunda instância (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região).

A Justiça do Trabalho no Maranhão vai suspender o atendimento ao público e os prazos processuais na capital e no interior do Estado nos dias 31.10 e 1º/11, quinta e sexta-feira desta semana, respectivamente.

A desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), aprovou o Calendário Institucional de 2020, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 702/2019.

As atividades da Justiça do Trabalho do Maranhão estarão suspensas nesta quarta-feira, 1º de maio, feriado do Dia do Trabalhador. Serão mantidos os plantões judiciais na primeira instância (Varas do Trabalho) e na segunda instância (TRT). 

O feriado da Semana Santa, nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão, terá início nesta quarta-feira (17) e se estenderá até o dia 21 de abril (Domingo de Páscoa).