Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantonistas durante o Recesso Forense 2019-2020

sexta-feira, 27 de Dezembro de 2019 - 17:40
Redator
Rosemary Araujo

Durante todo o Recesso Forense, no período de 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020, a Justiça do Trabalho no Maranhão mantém desembargadores e juízes em escala de plantão judicial. O plantão é divulgado por meio de banner eletrônico próprio, na base da página inicial deste portal, com chamada para a página do Plantão Judicial, onde são disponibilizadas todas as informações a respeito. 
Conforme prevê a Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010, alterada pela Resolução Administrativa nº 77/2016, os plantões ocorrem nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos. Nos plantões, são apreciadas medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de Habeas Corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. Além de desembargadores e juízes da primeira instância, servidores também são designados para compor as respectivas equipes de plantão.
Recesso Forense
Durante o Recesso Forense (de 20/12/2019 a 6/1/2020), os prazos processuais estarão suspensos nas Varas do Trabalho de todo o Estado, assim como na segunda instância (TRT). Porém, algumas unidades administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) também funcionarão em regime de plantão, das 13h às 17h30.
De acordo com a Portaria do Gabinete da Presidência n° 856/2019, retificada pela Portaria GP nº 918/2019, nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro (véspera e feriado de Réveillon), não haverá expediente, assim como não houve também nos dias 24 e 25 de dezembro (véspera e dia de Natal). Contudo, nas vésperas de ambas as datas comemorativas, o trabalho só é permitido em caso de convocação excepcional realizada pela Diretoria-Geral. 
Confira as unidades que funcionam durante o Recesso Forense: 
Gabinete da Presidência
Gabinete da Vice-Presidência
Diretoria-Geral
Secretaria da Corregedoria
Secretaria de Administração
Secretaria de Orçamento e Finanças
Secretaria do Tribunal Pleno
Coordenadoria de Controle Interno
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa
Coordenadoria de Material e Logística
Coordenadoria de Precatórios
Coordenadoria de Serviços Gerais
Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações
Setor de Assessoramento Jurídico
Setor de Distribuição e Cadastramento Processual
Setor de Cerimonial
Setor de Comunicação Social
Setor de Engenharia
Setor de Folha de Pagamento
Setor de Recurso de Revista
Setor de Saúde
Setor de Segurança e Inteligência Institucional
Setor de Transportes
Apoio a Compras e Licitações
Centro de Memória e Cultura
Para acessar a página do Plantão com mais informações, clique aqui
 

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