Correição no TRT-MA: Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho faz reunião com unidades estratégicas

terça-feira, 13 de Abril de 2021 - 11:31
Redator
Suely Cavalcante

No segundo dia de atividade correcional no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, fará uma série de reuniões com unidades estratégicas. A correição está sendo realizada no formato telepresencial, pelo sistema Zoom. Iniciada ontem, a correição vai ser encerrada na sexta-feira (16). 
Na manhã desta terça-feira (13), a agenda do ministro corregedor está reservada aos desembargadores; das 14 às 16h, aos juízes da primeira instância. À tarde, às 16h15, o ministro terá reunião com toda a equipe do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT). Pelo CEJUSC-JT (primeira e segunda instâncias) participarão o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vice-presidente e corregedor do TRT-MA e coordenador do NUPEMEC (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas); magistrado Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, juiz auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria e coordenador substituto do NUPEMEC; juízas Ângela Cristina Carvalho Mota Luna e Márcia Suely Corrêa Moraes Bacelar, respectivamente, coordenadora e coordenadora substituta do CEJUSC da primeira instância; além dos servidores Carolina dos Santos Mendonça Lima, secretária do NUPEMEC; Adriana Ramos Viana, assessora do CEJUSC; e Reinaldo da Silva Barboza, assessor substituto do CEJUSC.
O NUPEMEC, núcleo de conciliação da segunda instância, tem como atribuições desenvolver a Política Judiciária de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito deste Regional; estimular programas voltados à pacificação social no âmbito das relações de trabalho, bem como das relações entre categorias profissionais e econômicas, entre outras.
O CEJUSC-JT, centro de conciliação da primeira instância, é uma estrutura equiparada a uma unidade judiciária que desenvolve trabalhos correlatos à política de autocomposição. Juízes supervisores e servidores utilizam técnicas avançadas de mediação, mostrando às partes envolvidas em conflitos que chegar a um consenso por meio do diálogo pode ser mais vantajoso.
Agenda
Na quarta-feira (14), às 10h, a agenda do ministro corregedor vai iniciar com reunião com a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, diretora da Escola Judicial. Pela tarde, das 14h às 17h (horário de Brasília), o ministro realizará ainda audiência pública, por videoconferência, pela plataforma Zoom, para receber reclamações e sugestões que tenham por finalidade o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho. Serão atendidos os interessados que enviaram e-mail à CGJT solicitando reunião. O link de acesso à sala de reunião será enviado por e-mail.
Na manhã de quinta-feira (15), o ministro Aloysio da Veiga estará reunido com a equipe da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em atividade correicional. Pela tarde, o ministro se reunirá com os dirigentes do TRT-MA, e também com a ouvidora do Tribunal, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva; e com a diretora e o vice-diretor da Escola Judicial, desembargadora Ilka Esdra e o desembargador James Magno Araújo Farias.
Na sexta-feira (16), às 10h, será realizada a sessão de encerramento da correição e leitura da ata correicional. Em seguida, às 11h30, está prevista a coletiva de imprensa. Os veículos de comunicação que tiverem interesse em entrevistar o ministro devem enviar e-mail para gcg@tst.jus.br, até às 16h do dia 13/4. A coletiva será pelo sistema Zoom, e o link de acesso será encaminhado ao e-mail do interessado.
Correição - a correição é um procedimento que tem por finalidade verificar como está sendo feita a prestação jurisdicional pelo órgão trabalhista e está prevista no Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Por ocasião da correição, o corregedor-geral examina processos, registros e documentos do órgão em análise. Ao final, o ministro apresenta suas conclusões mediante determinações e recomendações, para a regularidade dos serviços judiciários.
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho - é o órgão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) incumbido da fiscalização, disciplina e orientação da administração da Justiça do Trabalho sobre os Tribunais Regionais do Trabalho, seus juízes e serviços judiciários.  


 

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