Corregedor-geral da Justiça do Trabalho inicia correição no TRT-MA 

segunda-feira, 12 de Abril de 2021 - 16:00
Redator
Suely Cavalcante

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, iniciou, na manhã desta segunda-feira (12), correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão). A correição está sendo realizada no formato telepresencial, pelo sistema Zoom, e vai ser encerrada na sexta-feira (16). O Regional maranhense é o terceiro a passar por correição este ano. 
Inicialmente, o ministro corregedor reuniu-se com os dirigentes do TRT-MA, desembargadores José Evandro de Souza e Gerson de Oliveira Costa Filho, presidente e vice-presidente e corregedor, respectivamente. Em seguida, ocorreu a reunião para apresentação das equipes da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) e do TRT-MA. O ministro destacou a nova modalidade de efetuar correição, ou seja, a telepresencial, tendo em vista a necessidade de “preservar, acima de tudo, o bem maior que é a vida”, e dando continuidade, com segurança, ao desenvolvimento de uma atividade essencial que é a atividade jurisdicional.
Conforme o ministro Aloysio da Veiga, a Justiça do Trabalho tem demonstrado que, por meio dos meios telemáticos, é possível dar continuidade à prestação de serviços, a fim de atuar para a solução das demandas trabalhistas. Ele destacou a atuação da Justiça Trabalhista ao iniciar, em 2012, a migração para o processo judicial eletrônico (PJe), que foi um diferencial para garantir atualmente, por métodos telepresenciais, a continuidade à prestação jurisdicional, “garantindo, acima de tudo, a proteção à saúde e à integridade física daqueles que estão voltados para esse atendimento, mas também àqueles que recebem a nossa prestação jurisdicional, que são naturalmente, os destinatários dessa nossa atuação”. Na oportunidade, o ministro ressaltou a conquista do TRT do Maranhão por ser um Tribunal 100% PJe. O TRT-MA recebeu o Selo 100% PJe em fevereiro de 2020. Foi o segundo Tribunal Trabalhista do país a conquistar o Selo, atingindo a totalidade da migração em 27 de novembro 2019. O primeiro foi o TRT da 7ª Região (Ceará). 
Ao apresentar a equipe dos servidores chefes dos setores do Tribunal envolvidos na correição ordinária e juízes auxiliares, o presidente José Evandro disse que acredita que a correição contribui para o aprimoramento dos trabalhos, pois além de compartilhar boas práticas, boas ideias, atua no sentido da correção de um ou outro ponto que esteja com maior deficiência. “Então, a correição é sempre bem-vinda. Estamos abertos para ouvir as sugestões, boas práticas de outros regionais, no sentido de que a gente melhore o nosso desempenho. O nosso propósito sempre é melhorar a prestação jurisidicional”. O desembargador disse ainda que tanto ele quanto a equipe do TRT-MA estão à disposição de toda a equipe da CGJT no decorrer e após a correição para colaborar. 
Reunião com desembargadores 
À tarde, o ministro esteve reunido com os desembargadores do TRT do Maranhão. O presidente José Evandro ressaltou a disponibilidade dos magistrados e servidores em colaborar com a equipe correicional, o que foi reafirmado pelos desembargadores Gerson de Oliveira Costa Filho; Márcia Andrea Farias da Silva, ouvidora do Tribunal; Luiz Cosmo da Silva Júnior; James Magno Araújo Farias, vice-diretor da Escola Judicial; e Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.  
Agenda
Na terça-feira (13), das 10h às 12h, a agenda do ministro está reservada aos desembargadores; das 14 às 16h, aos juízes da primeira instância; e às 16h15, haverá reunião com toda a equipe do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT). 
Na quarta-feira (14), às 10h, a agenda do ministro corregedor vai iniciar com reunião com a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, diretora da Escola Judicial. Pela tarde, das 14h às 17h (horário de Brasília), o ministro realizará ainda audiência pública, por videoconferência, pela plataforma Zoom, para receber reclamações e sugestões que tenham por finalidade o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho. Serão atendidos os interessados que enviaram e-mail à CGJT solicitando reunião. O link de acesso à sala de reunião será enviado por e-mail.
Na manhã de quinta-feira (15), o ministro Aloysio da Veiga estará reunido com a equipe da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em atividade correicional. Pela tarde, o ministro se reunirá com os dirigentes do TRT-MA, e também com a ouvidora do Tribunal, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva; e com a diretora e o vice-diretor da Escola Judicial, desembargadora Ilka Esdra e o desembargador James Magno Araújo Farias.
Na sexta-feira (16), às 10h, será realizada a sessão de encerramento da correição e leitura da ata correicional. Em seguida, às 11h30, está prevista a coletiva de imprensa. Os veículos de comunicação que tiverem interesse em entrevistar o ministro devem enviar e-mail para gcg@tst.jus.br, até às 16h do dia 13/4. A coletiva será pelo sistema Zoom, e o link de acesso será encaminhado ao e-mail do interessado.
Correição - a correição é um procedimento que tem por finalidade verificar como está sendo feita a prestação jurisdicional pelo órgão trabalhista e está prevista no Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Por ocasião da correição, o corregedor-geral examina processos, registros e documentos do órgão em análise. Ao final, o ministro apresenta suas conclusões mediante determinações e recomendações, para a regularidade dos serviços judiciários.
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho - é o órgão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) incumbido da fiscalização, disciplina e orientação da administração da Justiça do Trabalho sobre os Tribunais Regionais do Trabalho, seus juízes e serviços judiciários.  
 

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