O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Subcomitê para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas, chama a atenção neste dia 15 de junho, dia mundial de conscientização da violência contra a pessoa idosa, data definida pela Organização das Nações Unidas, como o momento de conscientizar e refletir sobre todas as formas de violência contra a pessoa idosa.

O Subcomitê desenvolve diversas ações relacionadas ao tema para priorizar o atendimento a esse público específico no âmbito da Justiça do Trabalho no Maranhão.

Destaque para a criação de marcadores internos no Sistema de Ouvidoria para que as manifestações feitas pelos idosos 60+ e 80+ sejam identificadas automaticamente, de forma a que tenham prioridade na tramitação; disponibiliza, no portal do Tribunal, do Guia para uma Comunicação Responsável sobre a Pessoa Idosa, elaborado pelo Ministério dos Direitos e da Cidadania, juntamente com banner eletrônico sobre o Subcomitê; e ainda a criação e publicação de Painel/Powerbi no portal do Tribunal, elaborado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) e pela Divisão de Estatística, com os dados relativos aos processos pendentes de finalização com tramitação prioritária, cujos atores sejam pessoas idosas, no âmbito dos 1º e 2º Graus de jurisdição do TRT-16, com filtros por instância, unidade, período e tarefa atual em cada unidade, acessível tanto ao público interno quanto externo. 

Atribuições

São atribuições do Subcomitê: acompanhar a gestão da política instituída pelo Conselho Nacional de Justiça; promover a articulação com instituições governamentais e não governamentais, visando a ações de parceria para o atendimento das demandas apresentadas pela população idosa; propor e participar de projetos voltados às pessoas idosas a serem desenvolvidos para aperfeiçoamento da política do CNJ, com técnicas de inovação, de forma empática e colaborativa; desenvolver estratégias para o atendimento interdisciplinar da pessoa idosa; dentre outras. 

Atualmente, o Subcomitê para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região é coordenado pelo desembargador do TRT-16, Luiz Cosmo da Silva Júnior. 

Para saber mais, acesse a página do Subcomitê para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas.