| Atos Normativos |
Ato Constitutivo: PORTARIA GP/TRT16 Nº 755/2024 Ato de Designação dos membros: PORTARIA GP/TRT16 Nº 41/2026 Política interna: Política de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual Norma Superior: RESOLUÇÃO CNJ Nº 520/2023 Norma Superior: Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n º 10.741/2003) |
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| Histórico dos Atos Normativos | |
| Coordenador(a) |
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR |
| Relação dos Membros | |
| Data de Criação do Colegiado | 17/01/2025 |
| Periodicidade das Reuniões | Trimestral |
| Protocolo Administrativo | SEI 000005916/2024 |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) |
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Telefone: (98) 2109-9584 E-mail: subcomite.pppj.idoso@trt16.jus.br |
Não foram realizadas reuniões em 2024