A servidora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT), Tânia Castro, teve sua proposta de enunciado “O Vínculo Empregatício do Pastor Evangélico” selecionada para a 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho.

Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT) já conquistaram três medalhas de ouro na VI Olimpíada da Justiça do Trabalho, que está ocorrendo em João Pessoa (PB), até o dia 04 de novembro.

As medalhas foram para as modalidades ciclismo e natação (prova 400m e revezamento 4x50).

Trinta e dois servidores da Justiça Trabalhista no Maranhão participam da VI Olimpíadas da Justiça do Trabalho que acontecem em João Pessoa (PB), de 27 de outubro a 03 de novembro.

A caravana maranhense, organizada pela Associação dos Servidores do TRT 16ª Região (Astra), viaja nesta sexta-feira (26) e retorna no próximo dia 04.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT), Gerson de Oliveira Costa Filho, lançou na manhã desta sexta-feira (19), durante a abertura da IV Semana do Servidor, o Banco de Idéias. O projeto visa valorizar o potencial criativo dos que fazem a Justiça do Trabalho.

O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão reunido, em sessão ordinária, decidiu constituir a Comissão de Uniformização de Jurisprudência para os fins dos arts. 235 a 242 do Regimento Interno do Tribunal. A matéria consta da Resolução Administrativa nº 146/2007, de 19.09.2007.

O jornal Parágrafo Único, elaborado pelo Serviço de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho, é um dos trabalhos inscritos para concorrer ao Prêmio Anamatra dos Direitos Humanos.

O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão baixou resolução administrativa que institui o Juízo Auxiliar de Execução. A Resolução Administrativa (RA) nº 153/07 foi expedida na sessão ordinária de 19 de setembro deste ano.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vem informatizando os serviços da Diretoria de Pessoal (DP) e Folha de Pagamento (FP). A última novidade é a disponibilidade da escala de férias de 2008 no site do Tribunal (www.trt16.gov.br), no ícone “férias on-line”.

A desembargadora Kátia Magalhães Arruda, ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), foi escolhida nesta sexta-feira (31), durante sessão extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para atuar como convocada na vaga do ministro Gelson Azevedo, que se aposentou.

O juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, James Magno Araújo Farias, foi convocado para atuar no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, em caráter temporário, desde a última segunda-feira, dia 3 de setembro.

Raimundo Nonato Monteiro Filho é o novo chefe do Serviço de Licitações do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). Ele foi designado no início deste mês pelo presidente do TRT-MA, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, por meio da Portaria GP Nº 397/2007.

O Centro de Cultura e Memória da Justiça do Trabalho da 16ª Região (CEMOC) recebeu um conjunto de livros de atas das sessões ordinárias e extraordinárias (manuscritas e encadernadas) do Pleno deste Tribunal. A doação foi efetivada pela Secretaria do Tribunal Pleno em 7 de agosto deste ano.

O presidente do TRT-MA, desembargador Gerson de Oliveira, designou o magistrado Manoel Lopes Veloso Sobrinho, titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para exercer as funções do Juízo Auxiliar da Corregedoria, instituído por intermédio da Resolução Administrativa nº 117/07.

A jurisdição territorial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) foi dividida em quatro sub-regiões para efeitos de substituição e aplicação do disposto no Artigo 656 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) criou esta semana o Juízo Auxiliar da Corregedoria. A proposta foi apresentada pelo presidente do TRT, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, como uma das ações previstas no Plano de Gestão 2007/2009, visando dar maior celeridade à prestação jurisdicional.