Escola Judicial

A origem da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região está relacionada com a antiga “Escola da Magistratura do Trabalho”, criada em 15 de dezembro de 1997, por meio da Resolução Administrativa 165/97. Promovendo a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados trabalhistas e servidores no sentido de melhorar a prestação jurisdicional, a Escola propunha-se a ser um agente de fomento e execução de atividades relacionadas ao ensino e à pesquisa do Direito do Trabalho e áreas afins.

Atualmente, a Escola promove mensalmente eventos de capacitação de magistrados e servidores, além do módulo regional do Curso de Formação Inicial dos Juízes do Trabalho.

Notícias

terça-feira, 7 de Outubro de 2025 - 10:00

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Escola Judicial e da Comissão do Trabalho Seguro, realizará a 2ª Semana do Trabalho Decente, no período de 13 a 17 de outubro,

quarta-feira, 24 de Setembro de 2025 - 14:56

Nota pública assinada em parceria com outras instituições de proteção à infância e à adolescência é publicada no contexto das discussões sobre adultização e promulgação do novo “Eca Digital”.

terça-feira, 23 de Setembro de 2025 - 11:33

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participou do encerramento do curso “Lei 14.133/21 – Licitações e Contratos com