Kátia Magalhães Arruda

Foto da Desembargadora Kátia Magalhães Arruda

Nascida no Ceará, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Com formação acadêmica em Bacharelado em Direito - Habilitação em Direito do Estado, fez especialização em Economia do Trabalho e Mestrado em Direito. Atualmente, a Desembargadora é Doutoranda em Políticas Públicas pela UFMA. Além de Juíza do Trabalho da 16ª Região desde 1990, é professora do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão desde 1994 e integrante da Direção da Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. É orientadora de diversas Monografias e membro de Bancas Examinadoras de concursos para o Magistério e a Magistratura. É autora das seguintes obras: "Direito Constitucional do Trabalho","A exploração de trabalho de crianças no Brasil" e Co-autora nos livros: "Dos direitos humanos aos direitos fundamentais", "Estudos Jurídicos", "Democracia e direito do trabalho","Justiça do Trabalho: Evolução histórica e perspectivas" (Coordenadora) tendo vários artigos publicados em diversas revistas jurídicas do país, entre elas: Revista LTR, Revista do Senado Federal, Síntese Trabalhista, Revista do TRT 16ª Região, Revista de Informação Legislativa.Foi presidente das JCJ,s(atuais Varas do Trabalho) de Imperatriz e Caxias e 1ª e 2ª JCJ-s de São Luís. Foi convocada em 2000 para compor este Tribunal. Em 10 de julho de 2001, foi nomeada para integrar esta Corte. Em 15 de maio de 2003 foi eleita vice-presidente do TRT, por unanimidade, juntamente com o desembargador José Evandro de Souza, no cargo de presidente, para o biênio 2003-2005. Tomou posse no cargo de vice-presidente e corregedora do TRT no dia 27 de junho de 2003. Assumiu o cargo de presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão no dia 24 de junho de 2005, onde permaneceu até junho de 2007. Foi Vice-Coordenadora do Colégio de Presidentes e Corregedores - Coleprecor, no ano de 2006.
Em agosto de 2007, foi convocada para compor o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, permanecendo até março de 2008 quando foi nomeada pelo Presidente da República para Ministro do colendo Tribunal, tomando posse em 27/03/2008.