Gerson De Oliveira Costa Filho

Imagem da Desembargador Gerson De Oliveira

Nasceu em 1º de novembro de 1958 em São Luís, no Estado do Maranhão. Possui formação acadêmica em Bacharelado em Direito e Mestrado na área de Concentração em Direito Público. Doutorando em Direito Público. Aprovado em concurso público para Procurador do Estado do Maranhão. Professor Universitário na disciplina de Processo Civil. Professor da escola da Magistratura do Trabalho na disciplina Direito Administrativo. Exerceu o cargo de Procurador-Geral do Município de São Luís. Foi professor universitário da disciplina Processo Civil. Foi Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Maranhão. Foi Membro do Tribunal de Ética e disciplina da Ordem dos Advogados - MA. Foi Conselheiro Estadual Titular da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Maranhão, eleito para o triênio de 2001/2003. Foi Advogado militante na Justiça do Trabalho por mais de 15 anos. No dia 27 de novembro de 2001, tomou posse como Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Foi eleito vice-presidente e corregedor do TRTMA, para o biênio 2005/2007. Em 26 de junho de 2007, assumiu o cargo de Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, onde permaneceu até 19 de junho de 2009. Atualmente exerce o cargo de Ouvidor da Justiça do Trabalho - TRT 16ª Região, eleito por unanimidade. Presidente da Comissão Permanente de Memória da Justiça do Trabalho no Maranhão, instituída pela Resolução Administrativa 042/2004; foi membro do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR e membro da Comissão de Assuntos Legislativos e da Comissão de Precatório e Conciliação do Colégio de Presidentes. 
 

Ministrou "1º Curso de Formação Inicial da Escola Judicial de Magistratura Trabalhista¿; Ministrou "II Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho da 16ª Região"; Fez parte da Comissão julgadora do "Prêmio Márcia Sandes 2006", junto à Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão - AMPEM. Já proferiu diversas palestras, entre elas, "Processo de execução - Penhora On Line", no Colégio de Corregedores Gerais da Justiça Estadual; "Aspectos Jurídicos da Penhora On Line", na I Jornada Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão; "A Nova Competência da Justiça do Trabalho" no evento da Tribuna e Cidadania, na cidade de Imperatriz/MA; "Os Procedimentos do Poder Público nos pagamentos dos Precatórios", na Associação dos Municípios da Região Tocantina em Balsas/MA. Proferiu conferência sobre "Penhora On Line" no XXXIX ENCOGE - Encontro Nacional de Colégio de Corregedores Gerais da Justiça do Brasil. Proferiu palestra no Encontro Sulamericano de Leiloeiros na Cidade de São Paulo. 
 

Com vários artigos publicados em revista nacional e jornais locais; "Insanidade Jurídica", "Criação dos Juizados - papel do advogado" e "Trabalho Escravo"; A IMPORTÂNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PARA O JUDICIÁRIO, no Canal Justiça - Fórum Nacional de Comunicação e Justiça; entre outros. 
 

Honrarias: Medalha grau Grande Oficial da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho pelo Tribunal Superior do Trabalho - TST; Medalha de Grande Oficial da Ordem Piauiense do Mérito Judiciário pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região; Medalha do Mérito Judiciário "Antônio Rodrigues Vellozo de Oliveira" pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; Medalha Governador Luis Domingues, Governo do Estado do Maranhão. Medalha de Honra ao Mérito "Manoel Bequimão" pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Medalha "Mérito Santos Dumont" concedida pelo Comando Maior da Aeronáutica. Comenda "Arcelina Mochel" do Ministério Público do Maranhão; Cidadão de Estreito. Moção de Aplausos 103/2007 da Câmara Municipal de São Luís, de autoria do Vereador Jota Pinto; Moção de Aplausos 021/2008 da Câmara Municipal de São Luís, de autoria do Vereador Joberval Carvalho Bertoldo. 

Cargo
Ouvidor(a) Substituto