Fernando José Cunha Belfort

Foto do Desembargador Juiz Fernando José Cunha Belfort

O Juiz Fernando José Cunha Belfort tomou posse como juiz togado do TRT em 04.10.88, nomeado por Decreto de 11.11.88, do Exmº. Sr. Presidente da República, publicado no DOU de 27.09.88.

Membro advindo da Advocacia, ele foi indicado pela OAB/MA.

Foi o primeiro presidente do TRT da 16ª Região. Exerceu a presidência do Tribunal de 28.06.89 a 27.06.91. Foi vice-presidente no biênio 1997/1999.

O magistrado é membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, da Academia Brasileira de Ciências Políticas, Econômicas e Sociais e da Academia Maranhense de Letras Jurídicas. É professor adjunto de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Maranhão.

Fernando José Cunha Belfort nasceu em São Luís(MA), em 02 de julho de 1945.


PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DESTA ADMINISTRAÇÃO:

* Esta gestão inovou ao instituir na Justiça do Trabalho a designação de dois juízes por JCJ, o que contribuiu para a celeridade processual;

* Inauguração do Fórum Fernando Belfort, sede própria da JCJ de Imperatriz, na Rua Aquiles Lisboa, em fevereiro de 1990;

* Instalação da JCJ de Pinheiro - 12.12.90;

* Instalação da JCJ de Caxias - 14.12.90;

* Instalação da JCJ de Balsas - 25.01.91;

* Instituição da Medalha da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho pela R.A.nº 042, de 14 de março de 1990, com o objetivo de agraciar personalidades nacionais, por seus méritos ou relevantes serviços prestados à Justiça do Trabalho;

* Realização do II Concurso Público para o Quadro Permanente de Servidores do TRT da 16ª Região - abril/1990;

* Realização do I Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 16ª Região - agosto/1990;

* Desapropriação do edifício-sede do TRT da 16ª Região, que a partir de 28 de junho de 1990 passou a denominar-se -Fórum José Sarney-.

* Inauguração da Biblioteca João Freire de Medeiros - 28.06.90;

*Lançamento do primeiro número da Revista do TRT da 16ª Região - 28.06.90;

* Inauguração das novas instalações do Fórum Astolfo Serra - abril/1991;

* Inauguração do auditório Ary Rocha, no prédio-sede do TRT da 16ª Região - 27.06.91;

* Instalação do gabinete Médico-Odontológico - 27.06.91;

* Nesta gestão teve início a informatização do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com a instalação de microcomputadores em todos os gabinetes dos juízes do Tribunal.

* Realização das seguintes solenidades: posse dos dirigentes do TRT para o biênio 1991/1993 e entrega das comendas da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho para autoridades locais e nacionais - 27.06.91.