O Conselho Nacional de O Conselho Nacional de Justiça realizará o “Seminário – Dosimetria no Direito Comparado” no dia 20 de abril de 2022.

No encontro, foi apresentada moção de apoio aprovada pela Corte Trabalhista pela ratificação do país à Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, designou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 191/2022, o juiz Paulo Mont’Alverne Frota, titular da 7ª Vara do Trabalh

Ficou constatado, em laudo pericial, o trabalho habitual e permanente em condições insalubres

Além dos pedidos já atendidos, nove soluções estão sendo trabalhadas para a versão 2.8 do sistema. A OAB apresentou as demandas ao presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, em fevereiro.

O Conselho Nacional de Justiça abre edital para o “Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos”, instituído pela Portaria da Presidência n. 47/2022, de 10 de fevereiro de 2022.

A diretora da Escola Judicial Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, aprovou, conforme a Portaria EJUD nº 16/2022, o Plano Anual de Capacitação da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e

O registro e acompanhamento de chamados na área de Tecnologia da Informação no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) poderá ser feito também através do aplicativo WhatsApp, por meio do mecanismo conhecido como ChatBot.

O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vai realizar, nesta semana, correição na Vara do Trabalho de Estreito. A atividade vai ser iniciada às 9 horas na manhã do dia 6/4, e encerrada às 10 horas do dia 8/4.

A definição de estratégias para melhoria dos indicadores que mais pontuam para o Índice de Desempenho Sustentável (IDS) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) e a redução de consumo e gastos no Regional foram discutidas em reunião realizada na Diretoria-Geral do TRT, no dia 30/3.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O evento é dirigido a magistrados e servidores do Tribunal. 

Depois de mais de seis horas de negociação, a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), com o apoio do procurador regional do Trabalho Roberto Magno Peixoto Moreira do Ministério Público do Trabalho da 16ª Região, homologou o acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte R

O evento, que chega a 6° edição neste ano, busca alcançar o maior número de soluções consensuais dos conflitos na Justiça do Trabalho.

A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT Maranhão) está disponibilizando um novo canal de atendimento. Agora os usuários vão poder entrar em contato também pelo Balcão Virtual.