O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) disponibilizou para consulta pública o Plano Anual de Contratações (PAC) para o exercício 2023 no Portal do Tribunal. As ações programadas totalizam R$ 39,8 milhões e estão alinhadas com o Planejamento Estratégico TRT16 aprovado para o período 2021-2026.

As Varas do Trabalho no Maranhão já agendaram 966 audiências para a XVII Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 7 a 11 de novembro.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O local de prova e os documentos necessários para a realização do exame do concurso público de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) já estão disponíveis para consulta no site da Fundação Getúlio Vargas.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Ejud16) vai realizar neste sábado (5/11), às 8h, o curso “Migração e Funprespjud: Hora da decisão”, que será ministrado pelo juiz do Trabalho do TRT-15, Guilherme Feliciano.

O servidor Daniel Leite Guimarães, chefe do Setor de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), visitou o Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A visita ocorreu em 25/10. Estiveram presentes, a coordenadora da unidade, Hayla Castelo Branco e outras servidoras que atuam no Núcleo.

O juiz substituto da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Matheus Barreto Campello Bione acolheu o pedido de liminar em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) que denunciou a empresa Yes Center Modas Ltda (Lojas Economia) por prática de assédio moral eleitoral.

O juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís Antonio de Pádua Muniz Correa homologou acordo no valor de R$ 1, 6 milhão que vai beneficiar trabalhadores da vigilância privada que prestam serviço para o Município de São Luís.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Carvalho Neto, fixou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 698/2022, o expediente forense e o atendimento ao público externo nas unidades da Justiça do Trabal

O Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região encerrou nessa quinta-feira (27/10), as programações em homenagem ao Dia do Servidor Público que é comemorado hoje, dia 28 de outubro. Foram 3 dias de atividades dedicadas às servidoras e servidores do Tribunal.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Carvalho Neto, deu posse, na tarde de terça-feira (25/10), à servidora Manuela Mesquita de Moura, no cargo de chefe da Divisão de Assessoria de Comunicação Social.

A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) vai suspender, em toda a jurisdição da Justiça do Trabalho no estado, o expediente e os prazos processuais na próxima segunda-feira, 31 de outubro, em alusão ao feriado do Dia do Servidor Público, que foi transferido do dia 28/10.

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) atualizou, na segunda-feira (24/10), o calendário de correições ordinárias de 2022. Foi alterado o período de realização da correição na Vara do Trabalho de Pinheiro, que ocorrerá nos dias 9 e 10/11, presencialmente.

Cenário epidemiológico controlado e redução de casos de mortes justificam a revogação