JUIZ DE PINHEIRO ASSEGURA QUE O RECLAMANTE SOFREU VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA PINHEIRO - A Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006), que cria mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, serviu de fundamento para a sentença do juiz titular da Vara do Trabalho de Pinheiro (VT), Antônio de Pádua Muniz Corrêa.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Gerson de Oliveira, abre, nesta segunda-feira (9), no Centro de Treinamento do Tribunal (1º andar), o III Encontro de Diretores de Secretaria das Varas Trabalhistas.

A Vara do Trabalho de Estreito é tema do primeiro trabalho inscrito no I Concurso de Reportagem da Justiça do Trabalho no Maranhão.

Membros do Fórum Nacional Amplo Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho reúnem-se nesta sexta-feira (06), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, às 9h. O Maranhão será representado no encontro pelo servidor do Centro de Memória e Cultura da JT-MA (CEMOC), Paulo Roberto Rios.

A juíza do Trabalho Maria da Conceição Meirelles Mendes, titular da Vara Trabalhista de Estreito e mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), é autora de um dos artigos do livro “Estado, Constituição e Economia”.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza de 9 a 13 deste mês, no Centro de Treinamento, localizado no 1º andar do prédio-sede do TRT, o III Encontro de Diretores de Secretaria das Varas Trabalhistas.