“Não abra e-mail de origem desconhecida ou em língua estrangeira (exceto se possuir contatos em outros países); evite passar sua senha a terceiros; evite trazer arquivos executáveis ou que possam estar contaminados e colocá-los nos computadores do TRT; não acesse sites de conteúdo não-condizente com o ambiente de trabalho”. A orientação é do diretor de Informática do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Ary Arruda Gomes de Sá Filho. Segundo ele, qualquer problema causado por acesso indevido à internet pode causar danos aos recursos computacionais do Regional. Para divulgação dessas e de e outras informações, a Informática vai começar uma campanha interna de conscientização voltada para a segurança da rede de computadores. Os servidores do Tribunal também vão poder participar dos cursos de qualificação que estão sendo elaborados pela Informática e que vão ser inseridos no cronograma de Cursos do Programa de Capacitação e Qualidade de Vida do Tribunal para 2009. Tais cursos são uma iniciativa do Conselho de Justiça do Trabalho, por meio da Resolução 55/2008, que visa qualificar os servidores de todos os Regionais do Trabalho, especialmente no que se refere à informatização do processo judicial, de que trata a lei 11.419, sob sua coordenação. Ary Arruda esclarece que o uso indevido dos recursos computacionais pode causar problemas no banco de dados do Tribunal e nos documentos eletrônicos do processo judicial acessados pela internet. Assim, podem ficar comprometidos os Sistemas de Acompanhamento Processual de 1ª e 2ª instâncias (SAPTs 1 e 2) e também os documentos eletrônicos, como Carta Precatória Eletrônica- CPE; o Sistema Renajud (ferramenta eletrônica que interliga o Poder Judiciário e o Departamento Nacional de Trânsito- Denatran); Sistema INFOJUD - Informações ao Poder Judiciário no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) da Receita Federal; o Bacen Jud (convênio com o Banco Central que permite a penhora online de contas bancárias); o DETRAN, e-doc e outros. Alguns setores administrativos, que também utilizam os serviços da internet para efetivação de suas atividades, também estão vulneráveis aos eventuais problemas. São os casos da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e a Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF). “O Serviço de Licitação usa o sistema do COMPRASNET, do Ministério do Planejamento, para fazer as licitações na modalidade de pregão eletrônico”, informa Raimundo Nonato Monteiro Filho, chefe da CPL. A diretora da DOF, Flávia Regina Rego Cordeiro, alerta que, se houver algum problema nos recursos computacionais, o prejuízo é enorme para as atividades do setor, porque todos os serviços são feitos pela internet e exigem data de vencimento e prazo. A DOF trabalha com o Sistema de Administração Financeira - SIAFI e Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento - SIGPLAN . “Todos os pagamentos, inclusive dos servidores e magistrados; empenhos, dotação orçamentária, suprimento de fundos, ou seja, todas as atividades desenvolvidas por esta diretoria, dependem do acesso ao Sistema de Administração Financeira via Internet”, informa. Política de segurança da rede de computadores A Diretoria de Informática faz o monitoramento de todos os usuários que acessam os recursos computacionais do TRT, conforme determinação do Ato Regulamentar GP Nº 05/2003. Se detectado que alguém está acessando indevidamente tais recursos, o acesso do usuário é bloqueado, o problema é sanado e, no caso de reincidência, o problema é levado à Diretoria Geral. É a política de segurança de rede. “Muitas vezes, o servidor não sabe que seu acesso é indevido e que esse tipo de acesso pode trazer prejuízos aos recursos computacionais do TRT, bem como de sua casa. Por isso, a campanha educativa para os usuários será de bastante importância”, encerrou Ary Arruda. A Diretoria de Informática aconselha que os usuários de computador procurem instalar nos seus equipamentos pessoais algum programa de proteção contra vírus e outras ameaças existentes na Internet. Para tanto, indica programas de uso gratuito como o antivírus “Avast” (http://www.avast.com) e antispywares como o “SpyBot” (http://www.safer-networking.org/pt/home/index.html). A equipe responsável pela manutenção e segurança da rede de computadores do Tribunal é formada por Ary Arruda, pelo servidor Flávio Marcílio Paiva Ramos e o técnico terceirizado Mauro de Assis. Além de monitorar o acesso aos recursos computacionais, a equipe é responsável pela utilização dos equipamentos pelo usuário e controla seu uso; promove diariamente a cópia de segurança da base de dados; combate os vírus, ataques externos e internos e spam (correspondência indesejada). “Nossa função é proteger as informações contra ataques intencionais e não-intencionais, internos e externos e permitir que os recursos computacionais fiquem o maior tempo possível disponível para o usuário”, diz o servidor Flávio Marcílio, especialista em Programação e mestrando em Ciências da Computação.