O convênio, assinado em junho de 2007 entre o Conselho Nacional de Justiça e a Secretaria da Receita Federal, permite o acesso instantâneo às informações do fisco, mediante a utilização do Sistema INFOJUD - Informações ao Poder Judiciário no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) da Receita Federal.

Integrantes da Comissão de Fiscalização da Obra de Construção do Fórum Astolfo Serra (FAS) estiveram nesta segunda-feira (7) fazendo uma visita ao canteiro de obras do novo prédio para verificar o andamento da construção. As visitas às obras são feitas quinzenalmente.

A III Semana da Conciliação da Vara do Trabalho de Presidente Dutra começa nesta terça-feira (8). Estão agendadas, para o período, 110 audiências de conciliação. A Semana prossegue até sexta-feira (11). O juiz titular da VT, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, realiza a Semana da Conciliação todo semestre.

Começa hoje na Vara do Trabalho de Balsas a correição ordinária. A vice-presidente e corregedora do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, estará na cidade até o próximo dia 11 de julho, para analisar o desempenho da VT, verificar a movimentação processual e avaliar a prestação jurisdicional.

No período de 16 a 18 deste mês as sedes das varas do Trabalho de Presidente Dutra e de Imperatriz serão deslocadas em caráter itinerante para as cidades de Fortuna e Governador Edison Lobão, respectivamente. Na próxima semana (dias 10 e 11) será a vez da VT de Caixas realizar itinerância em Codó.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mudou os números dos celulares do plantão judicial. A partir deste fim de semana (5 e 6/7), os contatos serão feitos pelos números 8864-1082 (Varas do Trabalho) e 8864-1083 (TRT).

A ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, realizará audiência pública, na próxima quarta-feira (9), de 08h30 às 12h e das 14h30 às 19h, na Sala de audiência da Vara do Trabalho de Balsas, localizada na Rua José Leão, 1059.

A juíza titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, Juacema Aguiar, vai retornar a Araguanã no final de agosto deste ano, com atividade de itinerância. Já foram incluídos na pauta para o período 31 processos contra aquele município.

As Varas Trabalhistas do Maranhão repassaram aos reclamantes R$ 5.117.284,12 no mês de abril deste ano, o que corresponde a um aumento de 24,43% em relação ao mês de março, quando foram pagos R$ 3.867.090,39. O montante pago corresponde à solução de 1983 reclamações trabalhistas.

A Vara do Trabalho de Presidente Dutra realiza de 7 a 11 deste mês a Semana da Conciliação. Já foram incluídas na pauta especial do período 95 reclamações trabalhistas. As partes, com ações tramitando naquela VT, que tiverem interesse em fazer acordo podem solicitar até está sexta-feira (04) a inclusão de seus processos na pauta de audiências.

A Justiça do Trabalho liberou, nessa segunda-feira (30), cerca de R$ 160 mil em favor de 147 reclamantes do Processo nº 352/2008, que tramita na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão realizará pregão presencial na próxima quarta-feira (2/7), às 14h30, no Serviço de Licitações do TRT, visando à contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva de relógios protocoladores.

Neste último fim de semana do mês de junho (dias 28 e 29), o desembargador Alcebíades Tavares Dantas será o responsável pelo plantão judicial na segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão. Na primeira instância (Varas Trabalhistas), a plantonista será a juíza Viviane Sousa Brito.

Trezentos e noventa e dois alunos. Este foi número de estudantes, com idade entre 6 e 12 anos, atendidos pelo Projeto Sorriso Legal, desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), na quinta-feira (26), na Unidade de Educação Básica São Sebastião, localizada no Bairro de Fátima.