O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargador Gerson de Oliveira, está em Brasília, onde participa hoje (15) de audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal, para tratar do Projeto de Lei nº 2406/2007, que cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas para o TRT-MA.

As sedes das Varas do Trabalho de Presidente Dutra e de Imperatriz serão deslocadas nesta quarta-feira (16), em caráter itinerante, para Fortuna e Governador Edison Lobão, respectivamente. O deslocamento leva em conta a distância entre os municípios jurisdicionados e as sedes da varas trabalhistas.

A Vara do Trabalho de Caxias encerrou a itinerância em Codó com acordo em 49 dos 50 processos colocados em pauta, o que representa 98% de conciliação nas audiências realizadas. A itinerância foi realizada na semana passada, nos dias 10 e 11, no Fórum da 3ª Vara Cível da Comarca de Codó (Av. João Ribeiro, nº 3132 - Bairro São Sebastião).

Relatório da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão diz que, nesses primeiros anos de instalação, a Vara do Trabalho de Presidente Dutra teve um desempenho satisfatório na arrecadação de valores, o que, segundo o relatório, expressa o grau de efetividade da prestação jurisdicional da VT junto à sociedade local.

O Serviço de Licitação do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão realiza pregão presencial no dia 18 deste mês para a contratação de empresa para prestação de serviços de implementação de ginástica laboral, massagem expressa e emissão de laudo ergonômico.

A Justiça do Trabalho realiza neste fim de semana (12 e 13 de julho) mais um plantão judicial. O desembargador José Evandro de Souza será o plantonista do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão, desembargador Gerson de Oliveira, estabeleceu como uma das metas de sua gestão a modernização das sedes que abrigam os órgãos da Justiça do Trabalho no Estado.

A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão, no exercício da presidência, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, constituiu comissão para realizar a implantação das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário na Justiça Trabalhista no Estado, de acordo com o que determina a Resolução nº 46, de 18 de de

A Vara do Trabalho de Caxias terá sua sede deslocada, pela primeira vez, em caráter itinerante. O deslocamento será para o município de Codó, distante 110 km de Caxias, nesta quinta-feira (10) e na sexta-feira (11).

O município de Balsas vai receber nesta quarta-feira (09) a primeira visita do projeto Audiências Públicas, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, por meio da Ouvidoria Judiciária.

O convênio, assinado em junho de 2007 entre o Conselho Nacional de Justiça e a Secretaria da Receita Federal, permite o acesso instantâneo às informações do fisco, mediante a utilização do Sistema INFOJUD - Informações ao Poder Judiciário no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) da Receita Federal.

Integrantes da Comissão de Fiscalização da Obra de Construção do Fórum Astolfo Serra (FAS) estiveram nesta segunda-feira (7) fazendo uma visita ao canteiro de obras do novo prédio para verificar o andamento da construção. As visitas às obras são feitas quinzenalmente.

A III Semana da Conciliação da Vara do Trabalho de Presidente Dutra começa nesta terça-feira (8). Estão agendadas, para o período, 110 audiências de conciliação. A Semana prossegue até sexta-feira (11). O juiz titular da VT, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, realiza a Semana da Conciliação todo semestre.

Começa hoje na Vara do Trabalho de Balsas a correição ordinária. A vice-presidente e corregedora do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, estará na cidade até o próximo dia 11 de julho, para analisar o desempenho da VT, verificar a movimentação processual e avaliar a prestação jurisdicional.