Com uma média de quatro dias para julgar reclamações trabalhistas no processo de rito comum, as Varas do Trabalho de Estreito, Santa Inês e Pedreiras foram as que, em 2008, apresentaram o menor prazo, no âmbito da Justiça do Trabalho no Maranhão, para solucionar os processos na fase de conhecimento. Segundo o Art.

A Vara do Trabalho de Presidente Dutra foi a que mais se destacou no prazo médio para realização de execução. Tanto nas ações de procedimento comum quanto nas ações de rito sumaríssimo, o índice foi o menor entre as 21 Varas do Trabalho no Maranhão.

No primeiro dia da visita correicional ao Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, recebeu, em audiência, representantes de diversas instituições.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão em ação conjunta com o Tribunal Regional Eleitoral e Justiça Federal iniciou nesta segunda-feira (27) uma campanha solidária em benefícios dos milhares de desabrigados pelas chuvas no Estado do Maranhão.

Enquanto a média de novas ações recebidas nas Varas do Trabalho de São Luís, em fevereiro deste ano, foi de aproximadamente 120, nas Varas do Trabalho de Imperatriz e Presidente Dutra foram recebidos 415 e 401 novos processos, respectivamente. A VT de Imperatriz, depois das Varas da capital, é a que mais recebe novas ações mensalmente.

A Justiça do Trabalho no Maranhão repassou R$ 10.212.185,64 a reclamantes nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. O pagamento é referente à solução de 3378 processos trabalhistas que tramitavam nas 21 Varas Trabalhistas do Estado, de acordo com dados de 2009 do boletim estatístico das Varas do Trabalho.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realizou, na última quinta-feira (23), mais uma edição do Projeto Sorriso Legal. A ação preventiva de saúde bucal foi desenvolvida na Unidade de Educação Básica Maria Rocha, localizada no bairro da Areinha.

A sede da Vara do Trabalho de Caxias foi deslocada hoje (27) para o município de Coelho Neto, em caráter itinerante, para a realização de 62 audiências, até quinta-feira (30). As audiências serão presididas pelo juiz Fábio Ribeiro Sousa. Esta é primeira itinerância de 2009 da VT de Caxias.

Decisão da Justiça do Trabalho garantiu a 790 empregados da empresa de vigilância Exata, que prestaram serviço ao Governo do Estado do Maranhão, o recebimento integral dos três meses de salários atrasados e oito meses de vales-alimentação, que somam, respectivamente, R$ 1.551.721,78 e R$ 351.700,00.

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, realiza na próxima semana visita correicional ao Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). A correição começa na segunda-feira (27) e vai até quinta-feira (30).

Para apreciação de medidas judiciais urgentes, será mantido plantão judicial neste final de semana (dias 25 de 26 de abril), no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e no Fórum Asltofo Serra (sede das Varas Trabalhistas da capital).

Desta segunda-feira (27) até o dia 8 de maio de 2009, as atividades administrativas e judiciárias do Fórum Astolfo Serra (sede das Varas Trabalhistas de São Luís) estarão suspensas em virtude da inauguração da nova sede do Fórum.

A juíza da titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha, determinou nesta quarta-feira (22) a suspensão imediata das eleições para renovação da diretoria, conselho fiscal e representantes do Sindicato dos Vigilantes. As eleições estavam previstas para acontecer nos dias 23 e 24 de abril de 2009.

Bens avaliados em mais de R$ 2,3 milhões e penhorados pela Justiça do Trabalho vão a leilão nesta sexta-feira (24) para quitação de débitos relativos a processos das Varas Trabalhistas de São Luís. São 105 lotes que incluem imóveis, carros, aparelhos de informática, eletrônicos, móveis e equipamentos industriais.