VT de Santa Inês realiza 100% das audiências da itinerância de Araguanã

segunda-feira, 10 de Maio de 2010 - 11:50
A Vara do Trabalho (VT) de Santa Inês realizou as 61 audiências designadas para a itinerância em Araguanã, de 03 a 06 deste mês. As audiências foram presididas pelo juiz do Trabalho Mário Lúcio Batigniani, auxiliado pelos servidores Gabriela Dantas de Castro Lima (analista judiciária) e Josélio Américo Magalhães (oficial de justiça). Os reclamantes eram servidores concursados do Município de Araguanã que reclamavam salários atrasados e servidores contratados sem concurso público, que exigiam o cumprimento de direitos trabalhistas. Nas audiências foram atendidas 101 pessoas, com 38 acordos homologados, além de quatro homologações de desistências e 18 processos arquivados. Os acordos somaram R$ 80.483,00 e os valores a serem pagos de Imposto de Renda e INSS serão calculados quando da liquidação das sentenças. Integram a jurisdição da VT de Santa Inês também os municípios de Alto Alegre do Pindaré, Araguanã, Arari, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Cajari, Cantanhede, Centro do Guilherme, Conceição do Lago-Açu, Governador Newton Bello, Igarapé do Meio, Maranhãozinho, Miranda do Norte, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Penalva, Pindaré-Mirim, Pio XII, Presidente Médice, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São João do Carú, Satubinha, Tufilândia, Vitória do Mearim e Zé Doca. Vara Itinerante – as audiências itinerantes ocorrem com o deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da Vara para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista, no intuito de realizar audiências e receber reclamações a termo. A Vara Itinerante foi determinada pela Resolução Administrativa nº 069 de julho de 2003, do Tribunal Pleno do TRT-MA. Com o Plano Plurianual do TRT da 16ª Região para o período de 2010 a 2014, a itinerância passou a ser uma das ações primordiais da administração do Tribunal para facilitar o acesso do usuário externo à Justiça do Trabalho no Maranhão. A meta é aumentar em 5% ao ano o número de audiências itinerantes até 2014. Redação: Asmynne Barbosa (estagiária de Jornalismo) Jornalista Responsável: Valquíria Santana
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