O retorno de demitidos do serviço público, durante o Governo Collor, de maneira arbitrária, tem natureza de nova admissão, não lhes sendo de direito as vantagens salariais relativas ao tempo de afastamento.
Notícias
sexta-feira, 3 de Junho de 2011 - 9:46
A Justiça do Trabalho mantém plantão em São Luís, e o desembargador James Magno Araújo Farias será o responsável pelo plantão de segunda instância (TRT) durante este fim de semana (dias 04 e 05/06).
No Fórum Astolfo Serra, sede das Varas Trabalhistas da capital (1ª instância), a juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, Juacema Aguiar Cos
sexta-feira, 3 de Junho de 2011 - 9:20
A Vara do Trabalho de Pedreiras, durante itinerância realizada de 16 a 18 de maio, em Capinzal do Norte, entregou 18 alvarás que aguardavam, já há algum tempo, o deslocamento dos reclamantes para recebê-los na sede da VT. Foi feita previamente uma listagem com os nomes dos reclamantes e divulgada na rádio da cidade para facilitar a entrega.
quinta-feira, 2 de Junho de 2011 - 17:41
Os desembargadores da 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão condenaram uma empresa que terceirizou serviços, em fazenda de sua propriedade, a responder, subsidiariamente, pelo pagamento de verbas trabalhistas. A empresa alegou que o trabalho era temporário, o que afastaria a sua responsabilidade subsidiária.
quinta-feira, 2 de Junho de 2011 - 11:25
As varas do Trabalho de Estreito, Barreirinhas, Pedreiras, Imperatriz e São João dos Patos, no interior do Maranhão, procuram jurisdicionados para entregar alvarás. Os beneficiários não foram localizados nos endereços fornecidos nos processos judiciais. Para receber o documento, os interessados devem comparecer à Secretaria da respectiva VT.
quarta-feira, 1 de Junho de 2011 - 15:37
O membro suplente de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) goza da garantia de emprego, conforme Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988.
quarta-feira, 1 de Junho de 2011 - 12:54
O juiz titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, Manoel Joaquim Neto, realiza da próxima segunda-feira (06) até sexta-feira (10) itinerância em São Francisco do Maranhão, distante 200km da sede da VT. Estão agendadas para o período 64 audiências de processos contra o município e duas empresas da região.
quarta-feira, 1 de Junho de 2011 - 11:28
“Português jurídico”, “Excelência no atendimento ao cliente” e “Gestão por competência” são os cursos que a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) vai oferecer a magistrados e servidores durante os meses de junho e julho deste ano. A carga horária é válida para o Adicional de Qualificação.
quarta-feira, 1 de Junho de 2011 - 11:19
Já se encontra disponível, no site do TRT-MA, o Boletim Estatístico das Varas do Trabalho da 16ª Região, referente ao mês de abril de 2011, compilado pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).
Segundo os dados estatísticos, as varas
terça-feira, 31 de Maio de 2011 - 17:35
Em nenhum momento, a Justiça do Trabalho determinou a demissão por justa causa dos trabalhadores no transporte rodoviário de São Luís.
terça-feira, 31 de Maio de 2011 - 10:52
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, instituiu comissão para elaborar anteprojeto de lei de criação de novas varas para a Justiça do Trabalho no estado.
segunda-feira, 30 de Maio de 2011 - 18:27
O juiz titular da Vara do Trabalho de Açailândia, Higino Diomedes Galvão, julgou improcedente a Ação Anulatória contra a União por reconhecer a regularidade dos autos de infração aplicados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, em fiscalização realizada de 12 a 19 de setembro de 2007 na Fazenda Por do Sol.
segunda-feira, 30 de Maio de 2011 - 16:21
Em audiência realizada na manhã desta terça-feira (30), o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís, Paulo Mont’Alverne Frota, homologou acordo milionário solucionando execução envolvendo a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) e oito reclamantes.
segunda-feira, 30 de Maio de 2011 - 10:30
O Senado Federal aprovou na última quinta-feira (26) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 4/2011, que cria duas Varas do Trabalho no Tribunal Re
sexta-feira, 27 de Maio de 2011 - 13:33
Ao encerrar, nesta sexta-feira (27), a visita correcional no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, afirmou que buscará melhorias para o TRT e defendeu a necessidade de criação de mais varas e cargos de magistrados e servidores para a Justiça do Trab
