Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) aplicaram o princípio da primazia da realidade sobre a forma ao julgarem recurso ordinário interposto por um empregador rural, contestando sentença da primeira instância, que o condenou a pagar verbas trabalhistas a uma ex-empregada.

O feriado da Semana Santa, nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão, começa nesta quarta-feira (4) e vai até o Domingo de Páscoa (8).

A missa de Páscoa realizada ontem (02) como parte das atividades de integração da Justiça do Trabalho no Maranhão reforçou o espírito humano das pessoas.

O primeiro leilão realizado pelo Núcleo de Execução do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) este ano resultou na arrecadação de R$ 508 mil. Foram arrematados cinco lotes de bens penhorados para pagamento de débitos relativos a processos que estão na fase de execução nas varas de São Luís.

Avaliado em R$ 65 mil foi vendido por 155 mil um imóvel localizado na cidade de Monção, com área total de 810 m² e 300m² de área coberta, penhorado para pagamento de débito trabalhista relativo a processo que estava na fase de execução na Vara do Trabalho de Santa Inês. O leilão ocorreu na última sexta-feira, na sede da VT (Av.

O Tribunal Pleno, em sessão ordinária, e, por unanimidade de votos, aprovou a reestruturação do Serviço de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão que agora passa a se chamar Assessoria de Comunicação Social, com atribuições e competências redefinidas.

Um trabalhador que adquiriu doença degenerativa em decorrências das atividades exercidas no seu local de trabalho deverá receber indenização por dano moral no valor de R$ 100 mil. Assim decidiu a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), por unanimidade, confirmando sentença da Sexta Vara do Trabalho (VT) de São Luís.

A Justiça do Trabalho de 1ª e 2ª instâncias mantém plantão judicial neste fim de semana (31.03 a 01.04.2012), em São Luís.

Magistrados, servidores, terceirizados, estagiários e convidados participam nesta segunda e terça-feira (02 e 03) das celebrações da Páscoa, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). Haverá missa e culto, seguidos de lanche.

A Vara do Trabalho de Santa Inês realiza nesta sexta-feira (30) leilão judicial de bens avaliados em R$ 979 mil. São 11 lotes de bens penhorados para pagamento de débitos relativos a processos que estão na fase de execução naquela vara. O leilão será às 9h, na sede da VT (Av. Castelo Branco, 2442, BR. 316).

O juiz Eduardo Batista Vargas, da Primeira Vara do Trabalho de Imperatriz, condenou uma empresa de transportes coletivos da Região Tocantina a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil a um trabalhador que teve seu contrato de trabalho cancelado logo após sua contratação.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) constituiu este mês uma nova comissão ambiental para elaborar o planejamento  de ações ambientais e acompanhar medidas que visam à correta preservação e recuperação do meio ambiente e a conscientização de magistrados e servidores na Justiça do Trabalho.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) decidiu que deve ser aplicada a prescrição parcial num processo em que há pedido de pagamento de diferenças salariais decorrentes do descumprimento de critérios de promoção estabelecidos em Plano de Cargos e Salários.

O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), e servidores do seu gabinete fizeram uma visita às instalações do Instituto Vida Feliz, que é mantido pela instituição religiosa Comunidade Vida.