O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA)  fixou o período de 9 a 13 de janeiro de 2012 para a realização de inspeção judicial e regularidade dos serviços das Secretarias do Pleno e Turmas, bem como das Varas do Trabalho.

O Jornal Hoje, da Rede Globo, exibiu nesta quarta-feira (23/11) reportagem sobre o Leilão Nacional de Bens

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) não reconheceu pagamento de salário “in natura” (salário que não é pago com dinheiro, mas com alimentos e outros bens) feito por uma empregadora doméstica.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai realizar licitação, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço.

As Varas do Trabalho do Maranhão e o Núcleo de Apoio à Execução estão fazendo o levantamento físico dos processos em fase de execução para cadastrar no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT).

O Banco Bradesco S/A foi condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por dano moral a ex-empregado que fazia transporte de valores do banco para outros locais sem a devida segurança. O trabalhador também sofreu danos por exposição a assaltos na agência bancária em que trabalhava.

Foram aprovados 56 candidatos na primeira prova escrita (discursiva - 2ª fase) do VII Concurso Público Para Provimento de Cargos de Juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

Reportagem do jornal O Estado de S.

O juiz auxiliar de Precatório, Maurílio Ricardo Néris, e o Serviço de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) fazem visita itinerante na Vara do Trabalho de Santa Inês, a partir desta segunda-feira (21) até  sexta-feira (25). 

Quem possui processo na fase de execução nas varas do Trabalho do Maranhão e tem interesse em fazer acordo pode comparecer espontaneamente, na sede da VT, durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada de 28 de novembro a 02 de dezembro deste ano, dentro da Semana Nacional de Conciliação.

Magistrados e servidores da Justiça do Trabalho do Maranhão têm até a próxima terça-feira (22) para participar da consulta pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o conteúdo do Plano de Classificação e da Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração do Poder Judiciário.

A Justiça do Trabalho do Maranhão mantém o plantão judicial neste fim de semana (dias 19 e 20/11), em São Luís, para apreciação de medidas judiciais urgentes. O desembargador Gérson de Oliveira Costa Filho será o responsável pelo plantão de segunda instância (TRT).

A constatação da prática de atos ilícitos levou a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) a manter a demissão por justa causa de um ex-empregado do Banco do Brasil. De acordo com as informações processuais, o ex-empregado cometeu atos de improbidade, desídia e indisciplina.