Um monitor de disciplina de presídio submetido à revista íntima não deve ser indenizado por dano moral, conforme entendimento da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão). A revista íntima, neste caso, segundo a Turma, justifica-se pela necessidade de coibir a entrada de drogas no estabelecimento prisional.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai realizar licitação sob a modalidade pregão presencial, do tipo menor preço, para contratação de empresas para confecção de peças de aço inox e aquisição de exaustores para o restaurante do prédio-sede do Tribunal.

O Juízo Conciliatório em Recurso de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realiza oito audiências de conciliação no dia 29 deste mês, a partir das 14 horas, no gabinete do desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, no 4º andar do prédio-sede do Tribunal (atual Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística), na Avenida S

O prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão  (TRT-MA), desde quinta-feira, (11/10) está com iluminação  em rosa. É que o Serviço de Saúde do TRT-MA aderiu à Campanha do Outubro Rosa, que é um movimento mundial de combate ao câncer de mama, do qual o Brasil participa desde 2008.

“Olhares Múltiplos” é a coletiva que o Grupo G8 está apresentando no  Espaço de Arte do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), no Centro de Memória e Cultura (Cemoc), no Fórum Astolfo Serra (Av.

Ouvidor faz itinerância hoje e amanhã na Região Tocantina

Servidores e estagiários da Vara do Trabalho de Bacabal, na véspera do Dia das Crianças (11/10), estiveram no Colégio Municipal do povoado de Bambu Velho, na zona rural, onde presentearam com brinquedos 35 estudantes, na faixa etária de 3 a 11 anos.

Depois de receber pedidos de cadastramento de contas únicas para o uso no BACEN Jud (Sistema Informatizado de Envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional via Internet), o diretor do Fórum Astolfo Serra e titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, juiz Paulo Mont’Alverne Frota esclareceu que, na Justiça do Trabalho, a solic

Nesta terça e quarta-feira (16 e 17), o ouvidor 

Juízes do trabalho substitutos do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), empossados em maio deste ano, participam desde o início do mês (01), em Brasília, do 12º Curso de Formação Inicial (CFI), promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai contratar empresa para confecção de peças de aço inox e aquisição de exautores para o restaurante do prédio-sede do tribunal.

As obras das futuras instalações da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (Ejud 16) estão em fase de conclusão. O novo espaço contará com auditório para 78 lugares, laboratório de informática com 16 terminais, secretaria, sala da diretoria e outros ambientes, inclusive para coffee break.