A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza, a partir desta segunda-feira (25) até sexta-feira (01.03), o Curso de Formação Continuada para Magistrados 2013. O curso, com duração de 40 horas, é destinado aos juízes da primeira instância do TRT-MA e tem como objetivo promover a formação contínua aos magistrados, contribuindo para o desenvolvimento de competências, habilidades e atitudes.O curso é obrigatório e deve ser realizado, anualmente, pela Escola Judicial.

As aulas serão realizadas no auditório da Escola Judicial, que funciona no 1º andar do prédio-sede do TRT, no horário das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30. O juiz Bruno de Carvalho Motejunas, titular da Vara do Trabalho de Bacabal e vice-diretor da Escola Judicial, vai abrir o evento e, em seguida, ministrar a Oficina de Despacho e Prática de Audiências.

Ainda, na segunda-feira, de 14h às 17h30, a juíza Maria da Conceição Meirelles Mendes, titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, ministra a Oficina sobre Processo do Trabalho.

Confira, abaixo, a programação completa do curso:

Dia 25/02
08h30 – Abertura: Bruno de Carvalho Montejunas, Vice-Diretor da Escola Judicial do Tribunal
Regional do Trabalho – 16ª Região
09h às 12h – Bruno de Carvalho Montejunas, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal
Tema: Oficina de despacho e prática de audiências

14h às 17h30 – Maria da Conceição Meirelles Mendes, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras
Tema: Oficina sobre Processo do Trabalho

Dia 26/02
08h30 às 12h – Eduardo Riaviz – Psicanalista
Tema: Jurisdição e psicanálise

14h às 17h30 – Gabrielle Amado Boumann, Juíza Substituta da 3ª Vara do Trabalho de São Luis
Tema: Oficina sobre prática de execução

Dia 27/02
08h30 às 12 h – Marcio Thadeu Marques, Promotor de Justiça no Maranhão
Tema: Trabalho Infantil

14h às 17h30 – Maurílio Ricardo Neris, Juiz Substituto da 4ª Vara do Trabalho de São Luis
Tema: Oficina sobre precatórios trabalhistas

Dia 28/02
08h30 às 12h – José Leite Filho, Procurador Chefe da Procuradoria da República do Maranhão
Tema: Direito Penal

14h às 17h30 – Cleber Nilson Amorim Junior – Auditor Fiscal do Trabalho na Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão; Especialista em Segurança e Saúde do Trabalho pela Universidade Estácio De Sá; graduado em Direito pela UFMA
Tema: Princípios do Direito à Segurança e Saúde no Trabalho

Dia 01/03
08h30 às 12 – Paulo Sérgio Mont’Álverne Frota, Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luis
Tema: Mediação e Conciliação.