O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maurício Godinho Delgado proferiu a conferência solene de encerramento do VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, no final da tarde de ontem (2), traçando considerações sobre o estado democrático de direito.

 Na tarde desta sexta-feira (02), dando continuidade às palestras do VIII Congresso Internacional do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, a professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e procuradora do Estado do Maranhão, Cláudia Gonçalves, proferiu palestra sobre  “Direitos Sociais e Democracia na América Latina”.

“A duração razoável do processo na perspectiva dos direitos sociais” foi o tema da palestra do desembargador do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro), doutor em Direito pela Universidade de Madri, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, neste segundo dia (02/08) do VIII Congresso Internacional do Direito do Trabalho e Processo do Trabal

Uma mesa redonda composta pelo professor e doutor Lorenzo Bujosa Vadell (da Universidade de Salamanca, na Espanha) e pelo juiz de Direito Nelson Moraes Rêgo, titular da Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, de São Luis, e professor da UFMA, com mediação da juíza Maria do Socorro Almeida de Sousa, titular da V

Mantido o plantão judicial da Justiça do Trabalho em São Luís. Neste fim de semana (dias 03 e 04 de agosto), o desembargador José Evandro de Souza será o responsável pelo plantão de segunda instância (Tribunal), conforme estabelecido na Portaria GP Nº 851/2013.

Nesta sexta-feira (02), último dia do VIII Congresso Internacional do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, às 9h30min, a mesa redonda mediada pela Juíza do Trabalho Socorro Almeida  abriu a programação do evento, que está sendo realizado no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, ao lado do Pavilhão Multicenter Sebrae, no Co

O auditor fiscal do trabalho Cléber Nilson Amorim Júnior lançou, nesta quinta-feira (01), seu livro “Segurança e Saúde no Trabalho – Princípios Norteadores”.

“Empresa y Derechos Humanos.

Na palestra “O Judiciário e a Proteção dos Direitos Fundamentais”, o professor Simão Aznar, diretor presidente do Instituto Brasileiro de Estudo Avançado (IBEA), discorreu sobre o excesso de ingerência do Poder Judiciário na vida das pessoas por falta de ação do legislador.

A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Arruda proferiu, na tarde desta quinta-feira (01), a conferência de abertura do VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

“Este é um país que ainda luta para erradicar o trabalho infantil e o trabalho análogo ao de escravo, no qual a segurança e a saúde do trabalhador preocupam, a ponto de merecerem programas específicos de proteção por parte do próprio Judiciário”, disse a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra

Com bastante pesar, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo,  comunica o falecimento do juiz classista aposentado da então Junta de Conciliação e Julgamento de Imperatriz (JCJ), Oscar Gundim. A desembargadora compartilha com familiares e amigos este momento de dor.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, teve conhecimento das Boas Práticas desenvolvidas pela 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz.

"O VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho é um marco da cultura jurídica maranhense, servindo como espaço para reflexão do papel do Poder Judiciário na garantia e efetivação dos direitos fundamentais", disse o juiz do trabalho Bruno de Carvalho Motejunas, titular da Vara do Trabalho de Bacabal e vice-diretor da Escola Judic