O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (13), com os juízes titulares e substitutos das varas do trabalho da capital e do interior.  Na oportunidade, disse que vai priorizar a primeira instância, a exemplo do que vem sendo defendido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Eu quero valorizar a primeira instância, pois é lá que as coisas acontecem”, disse o desembargador, além de pontuar várias ações que serão desenvolvidas durante a sua gestão. 

O presidente também falou da importância de ter um diálogo inicial com os juízes de primeiro grau. “Quero fazer minha administração com a ajuda dos senhores. Eu tenho certeza de que não tenho como cumprir esta tarefa sozinho, sem ajuda de vocês.  Um juiz tem força, e os juízes juntos têm muito mais força”. 

Outro ponto abordado pelo magistrado foi a boa relação que pretende manter com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI). “O papel dos presidentes da associação é reivindicar, e o nosso é decidir”, observou.

Visitas no interior - Em relação às visitas nas varas, disse que, como corregedor, fez duas visitas em cada vara trabalhista, e que essa tarefa, agora, é do corregedor e vice-presidente, James Magno Araújo Farias. Mas que pretende fazer visitas periódicas, ainda não definidas, para avaliar as necessidades de cada VT. Na oportunidade, estará acompanhado do diretor-geral, de um engenheiro e de três ou quatro servidores, que poderão resolver problemas existentes nas unidades do interior.

Construções das sedes das varas trabalhistas - O desembargador presidente também falou da construção das sedes próprias das Varas do Trabalho de Imperatriz, Barra do Corda e Bacabal, acentuando que os juízes titulares, a exemplo do que ocorrera na VT de São João dos Patos, devem acompanhar os trabalhos  pessoalmente, para exigir que haja um serviço de qualidade. Disse que talvez indique uma comissão para acompanhar o desenvolvimento das atividades em cada sede a ser construída.

Concurso público - O presidente do TRT-MA disse também que  ainda esta semana será definida a questão do Concurso Público dos Servidores da Justiça do Trabalho. 

Encontro de juízes - Também foi mencionado o encontro de juízes – Semana Institucional - que está previsto para ocorrer de 5 a 9 de maio, no auditório da Escola Judicial do Tribunal (EJud). O evento ainda será confirmado no calendário da Escola e é uma determinação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).  A ideia é a de que os juízes não marquem audiências para a data, a fim de que todos participem do evento, que terá carga horária de 40 horas e ocorrerá uma vez por semestre.

Reestruturação do Regional - O juiz auxiliar da presidência, Carlos Gustavo Brito Castro, e o coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, Ciro Ibiapina Cardoso, fizeram exposição sobre a reestruturação das varas do interior. Atualmente, as Varas do Trabalho do Regional 16 contam com 215 servidores e 138 funções distribuídas entre eles.