A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão no feriado  desta quarta-feira,  1º de maio, em que se comemora o Dia do Trabalhador. A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva será a responsável pelo plantão de segunda instância (Tribunal).

“Fica consignado, nesta ata, que prestigiamos as comemorações alusivas aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inovação no ordenamento jurídico nacional, que regulamenta os conflitos relacionados a patrões e empregados”, registrou a juíza substituta do Trabalho da 4ª VT de São Luís,  Ângela Cristina Carvalho Mota Luna, n

A equipe da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), durante correição ordinária realizada na 3ª VT de São Luís, no período de 08 a 12/04/2013, constatou que a referida vara, em março deste ano, contava com 858  processos aguardando cumprimento de acordo, sendo 666 da fase conhecimento; dez na fase de liquidaç

Será realizada,  na próxima terça-feira (07), às 9 horas (horário local), a abertura das propostas da licitação para contratação de empresa gráfica para diagramação, ilustração, montagem e impressão do informativo institucional do tribunal.

O desembargador Américo Bedê Freire fez a abertura, nesta sexta-feira (26), do II Fórum de Prevenção de Acidentes, no auditório Ary Rocha, no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).  Na oportunidade, o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI), juiz Carlos Gustavo Brito Ca

O registro alusivo às comemorações dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi feito pelo desembargador Alcebíades Tavares Dantas, presidente em exercício da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), na abertura da sessão realizada na manhã desta quarta-feira (24).

A licença paternidade foi concedida pela juíza Ângela Cristina Carvalho Mota Luna, da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, nesta terça-feira (23), a um empregado do Ceuma, solteiro, que adotou uma criança. A magistrada deferiu o pedido de tutela antecipada feita pelo empregado e concedeu-lhe 120 dias de licença, descontando os dias já usufruídos.

Mantido o plantão judicial da Justiça do Trabalho neste fim de semana (dias 27 e 28/04). O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho será o responsável pelo plantão de segunda instância (Tribunal).

Em audiência realizada na última terça-feira (16), na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) firmou um acordo judicial com a Alumar (Consórcio de Alumínio do Maranhão), que garantirá a importância de R$ 1 milhão para a aquisição de bens às Polícias Federal e Rodoviária Federal (PF e PRF).

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realizou, na manhã de quarta-feira (24), ação no canteiro de obras do Condomínio Lagoa Azul, no bairro Renascença-II, para divulgação do Programa Trabalho Seguro.

Em comemoração à Semana Nacional de Prevenção de Acidente do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realizou, na última terça-feira (23), a apresentação e divulgação do Programa Trabalho Seguro em instituições da capital.

Será realizado nesta sexta-feira (26), das 08h30 às 12h, no auditório Ari Rocha, no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), o II Fórum de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Poderão participar do evento servidores, terceirizados, estagiários, entidades parceiras e a comunidade em geral.

A Vara do Trabalho de Pinheiro passará por correição ordinária no período de 06 a 10 de maio deste ano. É o que prevê o Edital de Correição Ordinária Nº 06/2013, da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).

O Foro Astolfo Serra (FAS), sede das Varas do Trabalho (VTs) de São Luís, recebeu a visita de 32 alunos de Direito da Universidade Dom Bosco (UNDB), na manhã desta terça-feira (23).

O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e coordenador do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), participou, na manhã desta terça-feira (23), de uma reunião, na sede do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), com a desembargadora Maria Doralice Nova