O acordo, no valor de R$ 786.670,54, destina-se ao pagamento de 84 processos que estão na fase de execução. O acordo foi homologado pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Açailândia, Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, nesta segunda-feira (26), no primeiro dia da Semana Nacional de Execução Trabalhista de 2013.

O artista plástico Milton Lozano é o convidado do Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho do Maranhão este mês. A exposição O Ciclo estará em cartaz de 27 de agosto a 27 de setembro, no hall do Fórum Astolfo Serra, no horário das 9h às 17h30, como parte das atividades do Espaço de Artes.

A Vara do Trabalho de Estreito, na segunda-feira (26), primeiro dia da 3ª Semana Nacional de Execução Trabalhista (SNET), fez três acordos que totalizaram R$ 282.500,00.

O Comitê de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizou reunião na tarde do dia 20 de agosto, no auditório da Escola Judicial, para tratar das prioridades da instituição referentes à aquisição de itens de segurança em geral e ao desenvolvimento de campanhas que garantam mais segurança a magistrados e servi

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Manoel Lopes Veloso Sobrinho, homologou três acordos, em processos na fase de Recurso de Revista e Agravo de Instrumento para o TST.

Servidores do Poder Judiciário em todo o país já podem responder ao Censo Nacional do Poder Judiciário. O questionário está disponível desde ontem (26) na página do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no endereço www.cnj.jus.br/censo.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizará dois leilões durante a 3ª Semana Nacional da Execução Trabalhista com o objetivo de arrecadar fundos para subsidiar o pagamento das dívidas trabalhistas dos processos em fase de execução, apreciados na pauta do evento.

Com o objetivo de fomentar o debate de questões relacionadas às noções básicas de Direito do Trabalho e de temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, a equipe do Programa TRT na Escola esteve em nove escolas da rede pública de São Luís, no período de 05 a 14 de agosto, fazendo a entrega de cartilhas para implementação do

Teve início, nesta segunda-feira (26), na capital maranhense e no interior do estado, a 3ª Semana Nacional de Execução Trabalhista.  As Varas do Trabalho de São Luís e do interior do Maranhão, a Seção de Execução e o Juízo Conciliatório em Recurso de Revista do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) agendaram audiências para

A Alcoa Alumínio S/A e  Billinton Metais S/A foram condenadas a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais e pensão por danos patrimoniais a um técnico em química acometido por grave polineuropatia axonal e que o incapacitou para o trabalho.

Durante a realização da 3ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, no período de 26 a 30 de agosto, toda a Justiça do Trabalho estará empenhada em solucionar os processos em fase de execução, que são aquelas ações trabalhistas nas quais ainda não foi feito o pagamento da condenação ou do acordo.

Uma pesquisa de satisfação, realizada com usuários externos (trabalhadores, empregadores e advogados) da Justiça do Trabalho no Maranhão revelou que eles estão satisfeitos com serviços e infraestrutura apresentados por este segmento do Poder Judiciário no estado. O nível de satisfação ficou em 88,35%.

Toda a Justiça do Trabalho brasileira já está em contagem regressiva para o início da 3ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontece entre os dias 26 e 30 de agosto em todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) do país, com o apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CS

Tribunais fazem mutirão para reduzir estoque de execuções 

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior responderá pelo plantão da