O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, recebeu, na terça-feira (11), no Gabinete da Presidência, agentes de segurança lotados no TRT e Foro Astolfo Serra (FAS), para tratar da reestruturação do Setor de Segurança do Tribunal.

Já se encontra publicado, no site do Tribunal, na aba esquerda “Publicações”, Artigos Jurídicos”, o artigo “Justiça do Trabalho: a competência territorial e o atentado ao princípio de proteção ao hipossuficiente”, de autoria do juiz do  trabalho Paulo Mont’Alverne Frota, titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís e diretor do Foro Astolfo Serra,

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, e uma comissão de magistrados e gestores do tribunal visitaram, na tarde desta quinta-feira (13), as instalações do arquivo geral da Justiça do Trabalho no estado, localizadas no prédio da JT (primeira sede do Foro Astolfo Serra), na Rua

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por meio do seu presidente, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, vem a público manifestar profunda tristeza e pesar pelo falecimento do advogado Sidney Ramos Alves da Conceição. 

O Posto Móvel de Coleta de Resíduos do Projeto Ecocemar estará funcionando no Foro Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho da capital, na próxima segunda-feira (17)  e no dia 31 de março, das 8h às 12h e das 13 às 17h, retomando as atividades de 2014.

As 23 Varas do Trabalho (VT’s) no Maranhão solucionaram 49.473 reclamações trabalhistas no ano passado. O total de processos solucionados superou em 50.40% o número apresentado em 2012, quando foram resolvidos 32.894 processos.

O desembargador José Evandro de Souza responde pelo plantão judicial de segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão, neste fim de semana (dias 15 e 16 de março).

“Trabalho Infantil e Trabalho Escravo” foi o tema apresentado pela procuradora Luana Lima Duarte, do Ministério Público do Trabalho (MPT), na tarde de ontem (12), no terceiro módulo do treinamento realizado pela Escola Judicial (EJud) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) com professores, coordenadores e gestores das e

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, encaminhou ofício aos Tribunais Regionais do Trabalho no qual informa a abertura de consulta aos interessados a fim de subsidiar a Presidência no encaminhamento da elaboração de lista tríplice para o preenchimento de vaga decorrente da aposentadoria do ministro C

Não haverá expediente na Vara do Trabalho de Santa Inês nesta sexta-feira (14), em virtude do feriado comemorativo ao dia oficial de emancipação política daquele município. Os prazos judiciais vencíveis neste dia ficam suspensos e só vencem na segunda-feira (17).

Publicado, nesta quarta-feira (12), no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, nº 48, página 180, o Edital nº 01/2014, do IV Concurso de Reportagem da Justiça do Trabalho no Maranhão.

Analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) e engenheiro civil, Marcelo Henrique Bandeira Costa Alencar está lançando seu primeiro livro intitulado “Tratamento alternativo de dejetos sanitários. Uma experiência prática”.

O juiz titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, condenou a empresa G. D. Ramos-ME, escola conhecida como “Instituto Educacional Maria Madalena”, a pagar à reclamante indenização por danos morais arbitrada em R$ 10 mil. A sentença foi publicada na última quinta-feira (27/02), às 17h.

A Vara do Trabalho de Pinheiro, na região da baixada maranhense, está precisando de uma reforma ampla nas suas instalações físicas ou da construção de uma nova sede, tendo em vista avarias e problemas detectados na infraestrutura da vara, assim como de outros serviços conforme relatado na ata da inspeção judicial realizada de 7 a 10 de janeiro d