A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) está com inscrições abertas para o Simpósio “O Novo CPC e Possíveis Impactos no Processo do Trabalho”, que acontecerá nos dias 15 e 16 de setembro, das 9h às 18h, no Auditório Profª Maria da Graça Jorge Martins, da Escola Judicial (EJud), localizado no 1º andar do prédio-sede do Regional. As inscrições podem ser feitas no  Portal EJud até o dia 13 de setembro. 

Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), o evento será realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, e terá transmissão simultânea para todas as Escolas Judiciais do país, permitindo tanto magistrados como servidores participarem do evento. 

No primeiro dia, a conferência de abertura será proferida pelo professor da Universidade Federal da Bahia Fredie Didier Júnior, seguida de palestras que abordarão temas sobre “Negociação Processual”, “Aspectos Gerais da Prova”, “Coisa Julgada, Ação Rescisória e Decisão Judicial”, “Sistema de Solução dos Recursos Repetitivos” e “Ônus da Prova”.  

No segundo dia, a conferência “Cortes Constitucionais e Cortes Superiores” será ministrada pelo professor Daniel Mitidiero, pós-doutor pela Universidade de Pavia na Itália, abrirá o evento. Logo após, serão realizadas as palestras “A Força dos Precedentes Judiciais no Estado”, “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas”, “Execução” e “Impacto do Novo CPC no Processo do Trabalho” ao longo do dia. A conferência “O Novo Código de Processo Civil”, que será ministrada por Cássio Scarpinella Bueno, encerrará o Simpósio. 

Nomes como Estêvão Mallet, Antônio Cabral, Rodrigo Barione, Flávio Yarshell, Aluísio Mendes (desembargador federal), Sérgio Cruz Arenhardt, Luiz Henrique Volpe Camargo, Júlio César Bebber e Homero Mateus Batista da Silva marcarão presença durante os dois dias de Simpósio.

Com carga horária de 16 horas, a certificação do evento será conferida pela Enamat aos magistrados e pela EJud16 aos servidores.  As horas são válidas para o Adicional de Qualificação, mediante frequência integral.

Mais informações podem ser obtidas na Escola Judicial pelo telefone (98) 2109-9390.

Redação: Walesca Simplício (estagiária).
Responsável: Rosemary Araujo – Relações Públicas – CONRERP/6ª Região nº 1.086.