Nesta terça-feira (21) é comemorado o Dia de Santa Inês, padroeira da cidade de Santa Inês (MA), conforme Lei Municipal nº 124/1990. Em virtude do feriado, nesta data não haverá expediente na Vara Trabalhista de Santa Inês. Os prazos judiciais vencíveis neste dia ficam suspensos e só vencem na quarta-feira (22).

Em decisão liminar, do dia 9 deste mês, a ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos efeitos do item 9.5 do acórdão nº 2.306/2013 do Tribunal de Contas da União (TCU), que previa a devolução de valores recebidos por servidores da Justiça do Trabalho filiados à Anajustra (Associação Nacional dos Servidore

Não há expediente na Vara do Trabalho de Presidente Dutra nesta segunda-feira (20), Dia de São Sebastião, padroeiro do Município de Presidente Dutra.  Os prazos judiciais foram suspensos e voltam a ser contados amanhã (21).

Nesta segunda-feira (20) não há expediente na Vara do Trabalho de Estreito, no sul do Maranhão, em virtude do feriado comemorativo ao Dia de São Sebastião, padroeiro da Cidade de Estreito. Os prazos judiciais vencíveis neste dia ficam suspensos e só vencem na terça-feira (21).

Em 2013, a 1ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís encerrou mais execuções do que em 2012. O acréscimo de execuções encerradas foi acima de 100%, passando de 612 em 2012 para 1273 no ano passado. A informação consta no Ofício nº 33/2014, da 1ª VT, encaminhado, nesta semana, à Secretaria da Corregedoria.

O Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho do Maranhão  inicia o ano de 2014 com a Exposição “Cemoc – Atividades 2013”, composta de 16 quadros que trazem a temática das ações desenvolvidas por aquele Centro  no ano passado. O trabalho fica em cartaz a partir do dia 27 de janeiro no hall do Foro Astolfo Serra, térreo, na Av.

A Comissão de Reestruturação Organizacional, designada pela Portaria GP nº 1622/2013 e composta por sete magistrados e três servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (17), no Gabinete da Pres

Uma dos pontos destacados na ata da inspeção judicial realizada na Vara do Trabalho (VT) de Bacabal foi o aumento significativo nos valores efetivamente pagos aos reclamantes em 2013.

A Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (Anajustra) enviou expediente, na terça-feira (14), ao Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), esclarecendo sobre os seguros-saúde da Seguros Unimed.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão neste fim de semana (dias 18 e 19/01).  O desembargador Américo Bedê Freire será o responsável pelo plantão de segunda instância (Tribunal).

A 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, durante os trabalhos inspecionais, vistoriou 60 processos, sendo 20 na fase de conhecimento e 40 na fase de execução. Essas e outras informações estão na Ata de Inspeção Judicial – 2014 daquela vara trabalhista.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, inicia, na próxima semana, no período de 20 a 23, o calendário de correições ordinárias 2014 pelo Foro Astolfo Serra (sede das Varas do Trabalho de São Luís), na Diretoria do Foro e na Seção de Execução, conforme os edit

Confirmada a presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, na cerimônia de passagem do cargo de capitão dos Portos do Maranhão ao capitão-de-mar-e-guerra Marcos Tadashi Hamaoka.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, recebeu, na tarde desta terça-feira (14), no Gabinete da Presidência, integrantes da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU no Maranhão (Sintrajufe-MA).

“Justiça Contra o Trabalho Infantil”, “Trabalho Doméstico” e “Segurança no Trabalho” são os temas dos DVDs produzidos pela Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação (Fundac), no âmbito do projeto de comemorações dos 70 Anos de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com patrocínio da Caixa Econômica Federal e a supervi