O Foro Astolfo Serra, sede das Varas Trabalhistas de São Luís, inaugura, nesta sexta-feira (1º de agosto), às 12h, o Posto Fixo de Coleta Seletiva do Projeto Ecocemar.  O Projeto consiste na troca de resíduos recicláveis por descontos na fatura de energia elétrica, com destinação organizada do material à indústria de reciclagem. 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, visitará, na próxima semana, de 4 a 8 de agosto, as Varas do Trabalho de Balsas (sul do Maranhão), de São João dos Patos (sertão maranhense) e de Pedreiras (centro do Estado), durante a segunda edição do Projeto Presidência Itinerante.

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT. Os valores, que entram em vigor a partir de 1º de agosto, foram reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE do período de julho de 2013 a junho de 2014.

De 29 de julho a 1º de agosto, a Escola Judicial (EJud) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) está realizando, no Auditório Maria da Graça Jorge, o Curso de Atualização do PJe para Assessores e Servidores de Turmas, para capacitar servidores da 2ª instância diretamente ligados à atividade judiciária, na operação plena do Sistem

O município de Açailândia, distante 559 quilômetros de São Luís, receberá, nesta quinta-feira (31), o Projeto Caravana da Liberdade, que é uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Superintendência do Trabalho e

Encerram nesta quarta-feira (30), as inscrições para o IV Concurso de Reportagem da Justiça do Trabalho no Maranhão.

Não haverá expediente na Vara do Trabalho de Caxias nesta sexta-feira, 1º de agosto, feriado municipal que marca o Dia da Adesão do Município de Caxias à Independência do Brasil, de acordo com a Lei Municipal nº 1.020/1987. Os prazos judiciais serão suspensos nesse dia e voltarão a ser contados na segunda-feira, 4 de agosto.

O expediente e os prazos judiciais serão suspensos nesta quinta-feira, 31 de julho, na Vara do Trabalho de Pinheiro, em virtude do feriado municipal em comemoração ao Dia de Santo Inácio de Loyola, padroeiro do Município de Pinheiro, conforme Lei Municipal nº 109/1955.

A fisioterapeuta e instrutora de Pilates no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Tatiana Luzia Santos Barbosa, disse que a prática de Pilates tem contribuído para a diminuição de dores musculares e melhoria da disposição física de magistrados e servidores do Tribunal.

Os juízes substitutos Wiviane Maria Oliveira de Souza, Ádria Lena Furtado Braga, Luís Fortes do Rêgo Júnior e Reinaldo de Souza Pinto, que recentemente tomaram posse no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), participaram, na tarde desta quinta-feira (24), de encontro realizado na Escola Judicial (EJud) do Tribunal.

Na manhã desta quinta-feira (24), o Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Estado do Maranhão (SETCEMA) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) celebraram acordo durante audiência realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) para a segunda tentativa de conciliaçã

A Lei nº 13.015/2014 foi sancionada pela Presidente da República, Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (21/7), e publicada na edição de terça-feira (22) do Diário Oficial da União.

Tomou posse, na manhã desta sexta-feira (25), a nova secretária da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), Sílvia Maria Pontes de Castro. O desembargador José Evandro de Souza, no exercício eventual da Presidência do Tribunal, deu posse à servidora no novo cargo.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém o Plantão Judicial durante este fim de semana (dias 26 e 27/julho) e no feriado de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, na próxima segunda-feira (28).  Em virtude do feriado, não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho na capital e no interior do Estado.

A Escola Judicial (EJud) do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) abre, nesta sexta-feira (25), no Portal Ejud 16, as inscrições para a palestra “O Impacto das Reformas Constitucionais na Administração Pública”, que será proferida pel