A sede da Vara do Trabalho (VT) de Santa Inês foi deslocada, em caráter itinerante, para o Município de Zé Doca, no período de 20 a 23 de maio, para a realização de 186 audiências de processos trabalhistas ajuizados contra os Municípios de Zé Doca, Bom Jardim, Governador Newton Belo e Santa Luzia do Paruá.

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região  Solange Cristina de Passos Castro Cordeiro responderá pelo plantão judicial da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão, neste fim de semana (dias 31 de maio e 1º de junho).

A Vara do Trabalho (VT) de Presidente Dutra vai deslocar sua sede, em caráter itinerante, na próxima semana, de 3 a 5 de junho, para o Município de Fortuna, distante 83 quilômetros da sede da VT, para a realização de 76 audiências de processos ajuizados contra o município. Os reclamantes pedem o pagamento de FGTS.

O Ministério das Comunicações e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) lançaram o selo personalizado em homenagem aos  25 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). O lançamento ocorreu na  quinta-feira (22/05), no Plenário do Tribunal, localizado no Mezanino do anexo B do prédio-sede do TRT, na Av.

Depois de quase quatro horas de exaustivas negociações na audiência de conciliação do Dissídio Coletivo de Natureza Econômica nº 16123-19.2014.5.16.0000, ocorrida na tarde desta quarta-feira (28), no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), não houve acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do

Nesta quarta-feira (28), o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) protocolizou, no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), o Dissídio Coletivo de Natureza Econômica nº 16123-19.2014.5.16.0000 em face do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e do Municíp

O coordenador de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), José de Ribamar de Sousa Chagas Júnior, e a secretária executiva da Escola Judicial, Rosely Belo Ribeiro Vieira, visitaram, na terça-feira (20), as sedes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal R

O programa Trabalho e Justiça deu início, no sábado (24), a uma série de cinco entrevistas sobre execução trabalhista. O primeiro entrevistado é o coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, juiz Homero Batista.

O desembargador Américo Bedê Freire, decano do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), fez o discurso de saudação, durante a sessão solene em comemoração aos 25 Anos do Regional, realizada no dia 22 de maio deste ano.

A Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, Relatora da Medida Cautelar Inominada nº 0016117-12.2014.5.16.0000 ajuizada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís – SET contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão – STTREMA, em respeito à população, vem a público esclarecer as deci

A tecnologia vem cada vez mais sendo empregada para agilizar a prestação jurisdicional na Justiça do Trabalho. Em São Luís, na sede da 3ª Vara do Trabalho da capital, na manhã desta segunda-feira (26), o uso da tecnologia foi providencial para a celebração de um acordo que solucionou um processo ajuizado em 2009.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) receberá, de 2 a 6 de junho, a visita correicional do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, que, em 2014, já correicionou os Tribunais do Trabalho do Distrito Federal/Tocantins (10ª Região), Espírito Santo (17ª Região) e Bahia (5ª Região).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, concedeu entrevista coletiva, na manhã desta terça-feira (27), a diversos órgãos da imprensa de São Luís, a fim de prestar esclarecimentos acerca do papel do Tribunal em relação à greve dos rodoviários, que já está em seu sexto dia de

A Seção de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) estará desenvolvendo, de 28 de maio a 27 de junho deste ano, no âmbito do Regional, a primeira etapa do Programa “Vacinação em Dia”, que consiste na análise das carteiras de vacinação de magistrados e servidores de acordo com o Calendário Básico de Vacina do Ministério da Saú