A Vara do Trabalho de Pinheiro, localizada na Baixada Maranhense, julgou duas Ações Civis Públicas (ACP) movidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), cujos objetos principais são a ausência de contas vinculadas de trabalhadores regidos pelo regime celetista e a inexistência dos depósitos do FGTS.

Instituída para proceder à avaliação e classificação de materiais inservíveis do Setor Gráfico do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), a Comissão tem como integrantes os servidores José Vicente Araújo dos Santos, chefe do Setor Gráfico e presidente da comissão; Ana Célia Ferreira Mendes, lotada na Secretaria de Administração; Ludg

Não haverá expediente na Vara do Trabalho de Balsas na próxima quinta-feira e na sexta-feira, em razão das comemorações do aniversário da cidade (12) e do Dia de Santo Antônio (13), padroeiro da cidade. Assim, os prazos judiciais vencíveis nessas datas ficam suspensos e só voltam a ser contados na segunda-feira (16/06).

Dando continuidade ao projeto de Revisão do Planejamento Estratégico, a Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP), do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), realizará  oficinas de Revisão do Planejamento, nas Varas do Trabalho da capital, nesta segunda-feira (10) e na terça (11).

Acordo celebrado na Justiça do Trabalho, nesta sexta-feira (06/06), entre o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão (Sttrema), Sindicato de Empresas de Transporte (SET) e a Prefeitura Municipal de São Luís, pôs fim à greve dos rodoviários em São Luís, iniciada em 22 do mês passado.

A juíza titular da Vara do Trabalho (VT) de Presidente Dutra, Érika Guimarães Gonçalves Dovera, homologou 52 acordos, no valor total de R$ 276.982,27, em audiências realizadas nesta semana, nos dias 3, 4 e 5, durante itinerância no Município de Fortuna.

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, encerrou, na noite de ontem (5), a correição ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) durante esta semana.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão neste fim de semana (dias 07 e 08/06).  O Presidente do TRT-MA,  desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, será o responsável pelo plantão de segunda instância (Tribunal).

Nesta sexta-feira (6), não haverá expediente na Vara do Trabalho de Açailândia, no sul do Maranhão, em virtude do feriado municipal de aniversário da cidade, conforme a Lei Municipal nº 001/1985. Os prazos judiciais vencíveis nesse dia ficam suspensos e só voltam a ser contados na segunda-feira (9).

Com a leitura da ata de correição, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, encerra, nesta quina-feira (5), às 18 horas, em sessão plenária administrativa, no Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), a visita correicional iniciada nesta semana, no TRT maranhense.

A Seção de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), por meio do Memo-circular nº 02/2014, esclarece magistrados, servidores, terceirizados e estagiários sobre medidas a serem adotadas  em situações de emergências nas dependências do Tribunal e do Foro Astolfo Serra (FAS).

O juiz titular da Vara do Trabalho (VT) de São João dos Patos, Manoel Joaquim Neto, realizou 35 audiências durante itinerância no Município de São Francisco do Maranhão, no período de 26 a 30 de maio, no Fórum da Comarca Estadual localizado no bairro Alto Sereno.

Na tarde desta quarta-feira (4), o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) recebeu, do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), solicitação de reconsideração da decisão judicial que indeferiu a antecipação da tutela solicitada pelo pelos rodoviários no Dissídio Coletivo de Natureza Econ

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, concedeu entrevista coletiva à imprensa de São Luís, na tarde desta quarta-feira (4), no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), para prestar esclarecimentos sobre a atividade correicional que está desenvolvendo ao longo desta

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, realiza, na próxima semana, de 10 a 13/6, a primeira edição do Projeto Presidência Itinerante, que tem como objetivo principal a realização de visita às sedes de varas do trabalho e unidades administrativas do TRT-MA, a fim de identifica