O Centro de Apoio ao Deficiente Visual “Ana Maria Patello Saldanha”, parceiro do Programa TRT na Escola, assinou, nesta quarta-feira (3), termo de cessão de direitos autorais de reprodução para fins não lucrativos da cartilha do trabalhador em braile, em favor da Amatra XVI (Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região). Publicação da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), a cartilha foi produzida em braile pelo Centro neste ano, e tem sido utilizada nas atividades do TRT na Escola junto a alunos da Escola de Cegos do Maranhão, localizada no bairro Bequimão, em São Luís. O termo foi assinado por Réjann Rejynn Sena de Castro, gestora geral do CADV; Márcia Cristiny Campos Rocha, gestora auxiliar; Madalena Santos dos Santos, coordenadora pedagógica; e, também, pelo juiz auxiliar da Presidência do TRT-MA e representante da Amatra XVI, Carlos Gustavo Brito Castro.

Desenvolvido pela Escola Judicial do TRT-MA, em parceria com o Programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania), da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão (Amatra XVI) e Ministério Público do Trabalho (MPT), o TRT na Escola 2014 reúne escolas públicas de São Luís, São José de Ribamar, Açailândia, Barreirinhas, Escola de Cegos, além do Centro de Apoio ao Deficiente Visual (CADV) “Ana Maria Patello Saldanha”.

Ao assinar o termo de cessão de direitos, Réjann de Castro destacou a importância do ato, especialmente a questão da ajuda didática e inclusão dos alunos deficientes visuais. Ela recordou que a sugestão de produzir a cartilha em braile foi da coordenadora pedagógica Madalena Santos.

Márcia Cristiny observou que o convite para o Centro participar do Programa TRT na Escola foi um diferencial porque o CADV não costuma ser convidado para atividades dessa natureza, tendo em vista a falta de preocupação com a inclusão social.

O juiz Gustavo Castro também destacou a relevância da assinatura do termo e disse que foi mais um passo da parceria em que o TRT busca proporcionar acesso à justiça e cidadania às pessoas. A servidora da Escola Judicial e gestora do Programa TRT na Escola, Anícia de Jesus Ewerton, disse que acesso, inclusão social e cidadania são pilares do programa. Para Anícia, uma das formas de garantir a aplicação das leis que efetivam direitos é o movimento por meio da educação, por isso as atividades do TRT na Escola são voltadas para crianças e adolescentes, que recebem noções sobre direitos fundamentais, sociais e trabalhistas.

TRT na Escola - o programa tem, entre outros, o propósito da difusão de conhecimentos sobre direitos e deveres, especialmente os trabalhistas, e a realização de debates sobre trabalho infantil e trabalho análogo ao de escravo. O Programa TRT na Escola vem sendo desenvolvido desde 2012 e alinha-se aos temas Acesso à Justiça e Política Institucional, contemplados no planejamento estratégico da instituição. Em 2014, o TRT na Escola também tem a parceria da Faculdade Santa Terezinha (CEST); Secretaria de Estado de Educação do Maranhão (SEDUC); Secretarias Municipais de Educação de São Luís e de São José de Ribamar (SEMEDs); e, em Açailândia, Seccional da OAB, Faculdade de Imperatriz (Facimp) e Centro de Defesa à Vida e Direitos Humanos (CDVDH).

Atividades - em 2014, o cronograma de atividades, em São Luís, foi iniciado no primeiro semestre com a capacitação de professores e gestores escolares nos meses de fevereiro e março; a entrega das cartilhas nas escolas em março e abril; e a multiplicação dos conteúdos da capacitação junto a outros professores em abril e maio. No segundo semestre, nos meses de agosto e setembro, visitas de magistrados, procuradores e servidores às escolas para orientações aos alunos. Os meses de outubro e novembro ficam reservados para produção das escolas sobre os temas abordados no Programa e culminâncias locais, no ambiente escolar.
A culminância geral deverá acontecer na 1ª semana de dezembro, quando todas as escolas participantes do TRT na Escola se reunirão e compartilharão suas experiências no desenvolvimento do Programa, apresentando extratos de suas culminâncias locais às demais escolas participantes, bem como aos gestores e parceiros do Programa. Em Açailândia, a culminância geral está prevista para os dias 23 e 24 de outubro.

Estatísticas – Em 2012, primeiro ano de desenvolvimento do TRT na Escola, foram atendidos 102 professores e 3.113 alunos em oito escolas de oito bairros da zona rural de São Luís. Participaram sete juízes. Em 2013, foram atendidos 181 professores e 2.509 alunos em nove escolas de nove bairros das zonas rural e urbana de São Luís. Participaram dez juízes e uma procuradora do trabalho. Para 2014, está prevista a participação da Escola de Cegos do Maranhão, da Escola Criamor (do Anjo da Guarda), da Escola Municipal Diomedes da Silva Pereira (de São José de Ribamar), da Unidade Escolar Professora Maria Elisa Almeida Silva (de São José de Ribamar), da Escola Reino Infantil (do Renascença), de duas escolas do Município de São Luís e de duas escolas estaduais, estas quatro últimas ainda não definidas.