Na manhã desta segunda-feira (6), o juiz Carlos Gustavo Brito Castro, auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e gestor regional do Programa Trabalho Seguro, fez a abertura da 1ª Jornada do Trabalho Seguro, no Auditório Ari Rocha, no prédio-sede da instituição.

Na última sexta-feira (3 de julho), a juíza do Trabalho substituta da 1ª Vara do Trabalho de São Luís Joanna D’arck Sanches da Silva Ribeiro realizou audiência do processo trabalhista nº 0073000-74.1994.5.16.0001, na qual foi homologado acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Siderúrgicas, Mecânicas e de Material

Ao longo da semana de 22 a 26 de junho, uma equipe da TV TST (Tribunal Superior do Trabalho) esteve em São Luís, visitando as instalações do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), a fim de colher conteúdo para subsidiar diversos quadros do Programa Jornada, exibido semanalmente pela TV Justiça.

Estão abertas, até o a próxima quarta-feira (8 de julho), inscrições para preenchimento de vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de indicação do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme previsto na Constituição Federal, artigo 130-A, inciso IV, e de acordo com o procedimento estabelecido pela

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, realiza, na próxima semana, no período de 6 a 10 de julho, Correição Ordinária na sede das Varas do Trabalho de Imperatriz, Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha (Diretoria do Foro, Distribuição e Secretaria das 1ª e 2ª

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão neste fim de semana, dias 4 e 5 de jgulho. Na segunda instância (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região / TRT-MA), o plantão será cumprido pela desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva.

A Seção de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizou, no período de 15 a 19 de junho, a Semana Contra a Hipertensão.  Médicos e enfermeiras do Tribunal aferiram a pressão arterial de 109 participantes.

Por meio da Portaria da Diretoria do Foro Astolfo Serra (FAS) nº 16/2015, expedida nesta terça-feira (30 de junho), o juiz Antonio de Pádua Muniz Correa, diretor do FAS, juntamente com os juízes titulares e no exercício da titularidade das Varas do Trabalho de São Luís, e o juiz auxiliar do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, estabeleceram que o ate

Na tarde de 22 de junho, no Auditório Maria da Graça Jorge Martins, da Escola Judicial (EJud) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), foi realizada a II Reunião de Análise da Estratégia/2015-RAE, com o intuito de avaliar o desempenho das metas estratégicas do Regional XVI no primeiro quadrimestre do exercício de 2015.

A Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT) e a Escola Judicial (EJud16) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) promovem, na próxima segunda-feira (6 de julho), a 1ª Jornada do Trabalho Seguro, com o tema “A Saúde do Trabalhador Exposto aos Riscos das Atividades com Máquinas e Equipamentos (Enfoque NR 12

Na manhã desta terça-feira (30 de junho), a Comissão Ambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizou a doação de 148 frascos de vidro ao Banco de Leite Humano do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, expediu a Portaria do Gabinete da Presidência nº 617/2015, nesta quinta-feira (25), suspendendo os prazos processuais e regimentais, as audiências não realizadas e o atendimento ao público no período de 23 a 30 de junho de 2015, em tod

As Varas do Trabalho do interior do Estado, em que não foi decretado feriado, funcionarão normalmente na próxima segunda-feira (29/junho).

NOTA DE APOIO

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região vem a público manifestar seu apoio às reivindicações dos servidores do Judiciário Federal constantes do PLC n. 28/2015, que discute a recomposição salarial da categoria.

A entidade que reúne os assessores de comunicação dos órgãos ligados ao Sistema de Justiça divulgou, nesta terça-feira (23), carta na qual defende maior autonomia para as assessorias e, ao mesmo tempo, uma atuação mais integrada ao dia a dia de magistrados e operadores do direito.