No segundo dia da programação comemorativa ao Dia do Servidor Público, promovido pela Escola Judicial (EJud) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), foi realizado o curso “Efeitos Jurídicos da Terceirização: aspectos materiais e processuais”, ministrado pelo juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Sã

A servidora Rosely Belo Ribeiro Vieira, consultora organizacional da FGV e membro da Comissão para implantação da Gestão por Competência no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realizou a Oficina “Administração Judiciária: gestão de pessoas por competência”, nesta terça-feira (14), das 10h15 às 12h, na 2ª Semana de Formação dos Mag

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, encaminhou, via Malote Digital, aos gabinetes dos desembargadores, aos juízes de 1º grau e às unidades judiciais e administrativas da instituição, cópia do despacho expedido pelo Conselho Nacional de Justi

O vice-presidente e corregedor, desembargador James Magno Araújo Farias, e a equipe da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizaram, de 6 a 9 de outubro, a Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Balsas, na Região Sul maranhense.

Falando sobre a Ética, o professor doutor Eduardo Ramalho Rabenhorst deu início às atividades da 2ª Semana de Formação dos Magistrados, que está sendo desenvolvida pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) por meio da Escola Judicial da 16ª Região (Ejud), no período de 13 a 17 deste mês.

Como parte da programação comemorativa ao Dia do Servidor Público, a Escola Judicial (EJud) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) está promovendo, de 13 a 17 deste mês, vários cursos de formação para os servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, fez a abertura da 2ª Semana de Formação de Magistrados,  na manhã desta segunda-feira (13), no Auditório Profª. Maria da Graça Jorge Martins, da Escola Judicial (Ejud), na sede do TRT (1º andar), no Bairro da Areinha.

A Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) divulgou o resultado apurado nas eleições para escolha dos servidores da instituição que serão homenageados com a Medalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista da 16ª Região.

De acordo com a Portaria do Gabinete da Presidência nº 1033/2014, compõem a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo e Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) o desembargador  James Magno Araújo Farias, vice-presidente e corregedor do TRT-MA; e os juízes Maria do Socorro Almeida de Sousa,

O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), designou nova composição para a Comissão do Projeto “Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Programa Trabalho Seguro”, instituído pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por meio

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, prorrogou, por mais 15 dias, o prazo para que servidores apresentem, na intranet (entre com seu login e senha, depois clique na aba “Servidor”, campo “Requerimentos”, seguido

O “Dia da Execução” foi instituído pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Caxias, Higino Diomedes Galvão, com o propósito de reduzir, consideravelmente, a taxa de congestionamento de processos na fase de execução, tendo em vista o expressivo número de ações na fase executória na referida vara trabalhista.

O plantão da Justiça do Trabalho no Maranhão tem como objetivo apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.