O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) expediu o Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 5/2015, em 11 de setembro de 2015, alterando o Ato Regulamentar GP n° 2/2011, que dispõe sobre o controle de ligações telefônicas fixas e móveis no âmbito do Regional XVI.

O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) expediu a Portaria GP nº 861/2015, de 10 de setembro de 2015, na qual designa a nova composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, que tem o objetivo de apurar eventuais irregularidades no serviço público.

Decisão liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região a suspensão do pagamento dos vencimentos dos servidores em greve. A determinação entrou em vigor nesta segunda-feira (21) na Justiça do Trabalho no Maranhão.

No período de 30 de setembro a 2 de outubro de 2015, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), promoverá a 1ª Jornada Jurídica do Trabalho, com a realização de debates, de forma orgânica, acerca de temas de relevante interesse para a Justiça do Trabalho, relacionados às práticas diárias dos magistrados, visando à integração e à apr

Faleceu, aos 98 anos, no final da tarde desta sexta-feira (18/9), a sogra do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior. A senhora Maria Pereira Lima também era avó da juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, Liliane de Lima Silva.

A 1ª e a 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz realizam leilão no próximo dia 22 (terça-feira), no Foro "Manuel Alfredo Martins e Rocha", como parte das atividades da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Entre os bens que serão leiloados está uma aeronave Seneca 2, modelo 810, marca Embraer, ano 1981.

A Justiça do Trabalho do Maranhão mantém plantão neste fim de semana, dias 19 e 20 de setembro. Na segunda instância (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região), o plantão será cumprido, no sábado e no domingo, pelo presidente do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) divulgou o resultado da 1ª Prova Objetiva Seletiva do VIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, durante a Sessão Administrativa do Tribunal Pleno realizada na tarde desta quinta-feira (17/9).

A Justiça do Trabalho no Maranhão se mobiliza para a Semana Nacional de Execução, de 21 a 25 deste mês,  com o agendamento de audiências de conciliação de processos em fase de execução trabalhista.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elabora, há 10 anos, o Relatório Justiça em Números. Trata-se de um estudo essencial para que tribunais e magistrados otimizem a gestão processual, orçamentária e de recursos humanos e para que o cidadão conheça o Poder Judiciário.

A Biblioteca João Freire Medeiros do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região será homenageada durante o Jubileu de Ouro de Regulamentação da Profissão de Bibliotecário, organizado pelo Conselho Regional de Biblioteconomia 13ª Região-Maranhão (CRB-13).

A Vara do Trabalho de Barra do Corda está no Município de Grajaú para realização de itinerância entre os dias 14 e 18 de setembro.

Nesta segunda-feira (14/9), o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região realizou a sessão pública para apresentação do resultado dos recursos ao gabarito preliminar da 1ª Prova Objetiva Seletiva do VIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região.

O Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA) realiza a I Semana de Extensão da Escola Judicial (EJUD) do TRT 16ª Região, na cidade de Timon, no período de 22 a 25 de setembro de 2015

Não haverá expediente na Vara do Trabalho de Chapadinha nesta terça-feira (15), em virtude do feriado da padroeira do Município, Dia de Nossa Senhora das Dores.  Os prazos judiciais ficam suspensos e voltam a ser contados na próxima quarta-feira (16).