O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, instituiu, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência n° 222/2016, a Comissão do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC)/Programa TRT na Escola, conforme previsto no Convênio nº 16/2011, firmado entre o TRT-MA e a Associação
