O Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA) realiza, entre os dias 25 de novembro e 18 de dezembro, pesquisa de satisfação externa para saber o que advogados, empregadores e reclamantes de ações trabalhistas pensam sobre os serviços prestados pela Justiça do Trabalho no Maranhão.

O juiz titular da 9ª Vara do Trabalho de Salvador e professor adjunto de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade Federal da Bahia, Luciano Martinez, ressaltou as diferenças entre o direito previdenciário e o direito trabalhista.

Começa  nesta segunda-feira (23) e vai até a próxima sexta-feira (27) a X Semana Nacional de Conciliação em todas as 23 Varas do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, e o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, Marcos Antonio de Souza Rosa, assinaram, nesta quinta-feira (19/11), no Gabinete da Presidência do TRT, termo de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado

Estimular uma reflexão sobre "lei" jurídica e "Lei" ética a partir da leitura de Antígona, do dramaturgo grego Sófocles.

Na tarde desta quinta-feira (19/11), a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por intermédio do juiz auxiliar Carlos Gustavo Brito Castro e do Núcleo de Recurso de Revista, realizou audiência de conciliação entre os representantes do Banco do Brasil S/A e do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no

Ao abordar o tema "Reflexos no Processo do Trabalho da Execução regulada pelo Novo Código de Processo Civil", na tarde desta quarta-feira (18), na programação da 4ª Semana de Formação de Magistrados, no Auditório Profª.

A Justiça do Trabalho do Maranhão mantém plantão neste fim de semana, dias 21 e 22 de novembro. Na segunda instância (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região / TRT-MA), o plantão será cumprido, no sábado e no domingo, pelo vice-presidente e corregedor, desembargador James Magno Araújo Farias.

O presidente eleito do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão, desembargador James Magno Araújo Farias, disse, nesta quinta-feira (19), que até o final de 2017 o Tribunal e as Varas do Trabalho da 16ª Região  estarão seguindo uma política regional de segurança judiciária, afinada às diretrizes da política nacional já definida pelo Conselho Na

O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, diretor da Escola Judicial (EJUD16) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) fez a abertura da 4ª Semana de Formação de Magistrados, na manhã da quarta-feira (18/11), expressando sua satisfação em constatar a participação expressiva de magistrados do Tribunal no evento.

O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho recebeu, em seu Gabinete, no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), na manhã da última segunda-feira (16/11), o trabalhador J.A.P.

As Varas do Trabalho de Pedreiras e de Santa Inês não funcionarão nesta sexta-feira (20/11) em virtude do feriado municipal relativo ao Dia da Consciência Negra.

O atleta profissional é trabalhador e mantém com o empregador uma relação de hipersubordinação.

A juíza do trabalho Angelina Moreira de Sousa Costa, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, e a servidora Anícia Ewerton, lotada na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), participaram, em Belém, nos dias 12 e 13 deste mês, do 10º Encontro Nacional do Programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania), da Associação Nacio

A redução das taxas de congestionamento nas fases de conhecimento e de execução entre 2013 e 2014, na Vara do Trabalho Balsas, no Sul do Maranhão, foi um dos pontos positivos destacados pelo corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador James Magno Araújo Farias, na ata de correição, que foi realizada na sede da vara t