A Escola Judicial (EJud16) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realiza, entre os dias 12 e 16 deste mês, o Curso de Reciclagem Anual dos Agentes de Segurança da Justiça do Trabalho no Maranhão, no Auditório da EJud16.

A Vara do Trabalho (VT) de Presidente Dutra, localizada na região Centro Maranhense, pagou R$ 814.884,26 a reclamantes referentes a processos ajuizados contra municípios da jurisdição da vara trabalhista e empresas privadas. O valor corresponde a 128 alvarás judiciais, que beneficiaram 128 reclamantes em 92 processos trabalhistas.

A aplicação do novo Código de Processo Civil (CPC) nas fases de conhecimento, recursal e de execução foi debatida no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) durante painéis na programação do Seminário "Novo Código de Processo Civil e suas Inovações no Processo do Trabalho".

A professora doutora Ada Pellegrini Grinover ministrou a palestra de abertura do Seminário “O Novo Código de Processo Civil e suas Inovações no Processo do Trabalho”, nesta quinta-feira (1º/12), no Auditório Ari Rocha do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

Neste sábado e no domingo (3 e 4/12), o plantão da segunda instância da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) vai ser cumprido pela ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva. 

O COLÉGIO DE PRESIDENTES E CORREGEDORES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO DO BRASIL – COLEPRECOR, entidade civil de âmbito nacional, vem a público externar sua irresignação diante da votação do Projeto de Lei nº 4850/2016 finalizada em 30 de novembro de 2016 na Câmara dos Deputados.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, determinou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 1061/2016, a prorrogação da suspensão de prazos processuais do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) na condição de parte, terceiro interessado ou custus legis

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (NUCON) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) homologou acordos no valor superior a R$ 1,3 milhão, sendo R$ 165,3 mil somente de recolhimentos previdenciários. 

Devido à intensa procura por inscrições, Seminário da Escola Judicial tem credenciamento antecipado para as 8h30

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), com o apoio da Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT), promove a 2ª Jornada de Trabalho Seguro no auditório do prédio-sede, Ari Rocha,  terça-feira (6/12).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) lamenta, profundamente, o acidente aéreo ocorrido na madrugada desta terça-feira (29/11), com a queda da aeronave que levava jogadores da Chapecoense e jornalistas brasileiros à cidade de Medellín, na Colômbia.

Diante da decisão da Unimed Norte-Nordeste de romper o contrato de prestação de serviços de assistência médica-hospitalar aos beneficiários do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), a Associação Nacional de Servidores da Justiça do Trabalho (Anajustra) comunicou, à direção do Tribunal, que ingressou, no dia 22 deste mês, na Justiç

Os integrantes da Comissão Regional de Erradicação de Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foram indicados pelo presidente do TRT-MA , desembargador James Magno Araújo Farias, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 915/2016.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, profere a palestra “O Jurista na Pós-Modernidade” na 5ª Mostra de Boas Práticas, a ser realizada pelo TRT 15ª Região (Campinas), no plenário Ministro Coqueijo Costa, no 3º andar, no dia 2 de dezembro.

A Escola Municipal Liceu Ribamarense recebeu a visita da equipe do Programa “TRT na Escola” na última sexta-feira (25/11).