O debate sobre as problemáticas decorrentes dos excessos no uso das novas tecnologias foi realizado na tarde dessa segunda-feira (7), no Auditório Professora Maria da Graça Jorge Martins, no prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA),  durante o workshop "Black Mirror e Direitos Fundamentais".

O Município de São João Batista, na Baixada Maranhense, vai receber, pela primeira vez, a equipe itinerante da Vara do Trabalho de Pinheiro. No período de 21 a 25 deste mês, o  juiz titular da VT de Pinheiro, Érico Renato Serra Cordeiro, vai realizar 119 audiências trabalhistas de processos ajuizados contra o município.

A Vara do Trabalho de São João dos Patos, localizada na região Leste do Maranhão, vai ser a próxima a passar por correição.

O desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), inaugurou as novas instalações da Vara do Trabalho de Bacabal (Fórum Raimundo Benedito Amaral Martins), na manhã desta sexta-feira (4/8).

As inscrições para a 8ª Semana de Formação de Magistrados (8ª SFM) já estão abertas no Portal da Escola Judicial do Trabalho Regional da 16ª Região (EJUD16), e podem ser feitas até o dia 29 de agosto deste ano.  O evento, promovido pela EJUD16, será realiza

Neste fim de semana, 5 e 6 de agosto, o plantão da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) vai ser cumprido pelo desembargador James Magno Araújo Farias, presidente o do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

Aproveitando a mudança para a nova sede, que vai ser inaugurada nesta sexta-feira (4/8), a Vara do Trabalho de Bacabal está concluindo a seleção de processos judiciais aptos à eliminação. São cerca de 7,1 mil processos físicos judiciais autuados e arquivados entre os anos de 1991 a 2011.

A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), está com inscrições abertas para o 8º Curso Presencial de Capacitação em Sustentabilidade na Administração Pública.

Com a proposta de discutir questões relacionadas ao efeito das tecnologias e mídias sociais na vida das pessoas, a partir da ótica do Judiciário, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) está com inscrições abertas, até a próxima sexta-feira (4/8), no Portal da Escola Judicial (EJUD16), em

A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, inicia, nesta terça-feira (1º/8), correição na Vara do Trabalho de Barreirinhas, de acordo com o Edital de Correição nº 15/2017, publicado pela Secretaria de Corregedoria do TRT-MA.

A Vara do Trabalho de Barreirinhas vai retornar, na próxima semana, entre os dias 7 e 10 de agosto, ao Município de Tutoia, para a segunda itinerância do ano na cidade.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador James Magno Araújo Farias, vai inaugurar no próximo dia 4 de agosto, às 10h, a nova sede própria da Vara do Trabalho de Bacabal.

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou, por meio do Ato 360/2017, os novos valores referentes aos limites de depósito recursal, que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto deste ano.

A Vara do Trabalho de Presidente Dutra reduziu a taxa de congestionamento na fase de execução de 72,89% para 55,86%, entre os anos de 2016 e 2017, conquistando o segundo melhor índice entre as varas do trabalho no Estado.

Neste mês de julho, o Programa de Habilitação para Descontos (PHD) estabelecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 703/2016, completa um ano de atividades.