O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) realiza nesta terça-feira (4), às 14h30, a solenidade de inauguração de sua nova sede regional, em São Luís. O evento contará com a presença do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, e do procurador-chefe do MPT-MA, Marcos Antônio de Souza Rosa.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região firmou convênio por adesão com a operadora de planos de saúde GEAP de abrangência nacional para prestação de serviços de natureza médico-hospitalar aos magistrados e servidores ativos e aposentados, dependentes e pensionistas.

A estrutura e o funcionamento da Justiça do Trabalho foi o tema da palestra proferida pelo juiz Manoel Joaquim Neto, titular da VT de São João dos Patos, na última quarta-feira (22/6), para estudantes do Centro de Ensino Maria José Macedo Costa, localizada no Município de Colinas.

Em continuação à capacitação de professores, o Programa TRT na Escola em Açailândia teve palestra sobre trabalho escravo, no último dia 23 de junho, no Auditório da Faculdade Vale do Aço (Favale), no município.

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) publicou nesta quinta-feira (29), no Diário Oficial da União, o edital de abertura do 1º Concurso Público Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho.

Seis das sete Varas do Trabalho de São Luís vão retomar, no segundo semestre deste ano, o procedimento de digitalização e migração de processos físicos em tramitação nas fases de liquidação e execução, junto ao SAPT1 (Sistema de Administração de Processos da Primeira Instância), para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente, em exercício, da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Desembargador José Evandro de Souza, comunicamos aos advogados e jurisdicionados em geral, que a Sessão Ordinária que seria realizada no dia 5 de julho de 2017, às 09h00, foi CANCELADA por insuficiência de quorum (art.

O juiz Rui Oliveira de Castro Vieira, titular da Vara do Trabalho de Balsas, estará no dia 30 deste mês (sexta-feira) na cidade de Loreto, onde fará audiências trabalhistas e ações de responsabilidade social.

A servidora Maria do Carmo da Silva Matos, lotada na Diretoria Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), pede com urgência doação de sangue para irmã que está internada no Hospital Aldenora Bello.

A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) vai suspender as atividades em São Luís e nos Municípios de Barra do Corda, Caxias, Pedreiras, Presidente Dutra e Santa Inês, nesta quinta-feira (29/6), feriado de São Pedro, e na sexta-feira (30/6), que será ponto facultativo nessas cidades. Nos demais órgãos da JT-MA, o expediente será normal.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) abriu inscrições no Portal EJUD16, no site do Tribunal, para o "Curso de Capacitação no Sistema PJe para Servidores da 2ª Instância".

A Vara do Trabalho de Presidente Dutra suspende expediente entre quarta e sexta-feira (28 a 30/6) em virtude de dois feriados municipais e de um ponto facultativo. No dia 28 de junho é comemorado o aniversário da cidade de Presidente Dutra e 29 de junho, assim como a cidade de São Luís, é festejado o Dia de São Pedro.

O juiz do trabalho Jedson Marcos dos Santos Miranda, da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, homologou um acordo, no dia 20 deste mês, no valor de  R$ 916,4 mil entre o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Governador Eugênio Barros e a Prefeitura de Governador Eugênio Barros. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) coloca à disposição da comunidade um novo espaço cultural. Trata-se do Arquivo Geral da Justiça do Trabalho que já está em funcionamento para visitação e pesquisa desde o início deste mês. 

A Vara do Trabalho de Barra do Corda volta ao Município de Grajaú na semana de 3 a 7 de julho, para a quarta itinerância do ano no município.