VT de Barra do Corda realiza audiências itinerantes no Município de Grajaú, na primeira semana de outubro 

terça-feira, 25 de Setembro de 2018 - 10:55

O juiz titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, Francisco José Campelo Galvão, realizará, de 1º e 5 de outubro deste ano, audiências de processos trabalhistas em caráter itinerante, no Município de Grajaú, referentes a 178 ações ajuizadas contra os Municípios de Grajaú, Formosa da Serra Negra e Arame, e também contra entes privados.
As audiências serão realizadas na Câmara Municipal de Grajaú, localizada na Rua Antônio Francisco Reis, nº 8, Centro. O magistrado contará com o auxílio das servidoras Stefania Amorim Silveira (diretora de Secretaria), Geisane Costa Santos de Almeida (Protocolo) e Eliana Barbosa Reis (secretária de audiências).
Com o objetivo de simplificar os trâmites da Justiça, contemplar a satisfação do usuário e o alcance social, a VT de Barra do Corda implementou a prática de levar alvarás judiciais, carteiras de trabalho e guias de seguro-desemprego, inclusive de outros processos de reclamantes da região, para proceder à entrega durante as itinerâncias. Nesse período, serão cumpridos mandados para localizar as partes processuais, a fim de que esses documentos sejam repassados aos respectivos titulares, evitando o deslocamento dos interessados até a sede da Vara Trabalhista. Outro serviço prestado é o de protocolo de petições. O magistrado também costuma fazer visitas aos bancos para um diálogo direto com os gerentes, para acompanhamento dos bloqueios para pagamento de RPV (Requisições de Pequeno Valor). 
Na itinerância, também é considerada a função pedagógica do princípio do acesso à Justiça, ficando o magistrado e servidores à disposição das partes, advogados e da população, para orientações e esclarecimentos.
Apesar de não designar uma pauta especial para processos na fase de execução, a VT tem adotado a prática de estímulo à conciliação desses feitos, incluindo-os nas pautas regulares, inclusive em itinerâncias, quando é feita uma prévia seleção de ações para tal fim.
De acordo com informações da VT de Barra do Corda, as pautas das itinerâncias reúnem também os processos na fase de conhecimento com possibilidade de acordo, o que tem ocasionado um resultado bastante satisfatório, sendo um dos fatores que contribuem para a elevada taxa de conciliação naquela Vara Trabalhista.
Vara do Trabalho Itinerante - A Vara do Trabalho Itinerante tem o propósito de facilitar o acesso do usuário à Justiça Trabalhista do Maranhão, principalmente aos usuários que não possuem condições financeiras para deslocamento até os municípios-sede das VTs. Instituída pelo Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região (TRT-MA) por meio da Resolução Administrativa nº 69/2003, as itinerâncias ocorrem com a ida de magistrados e servidores a municípios que fazem parte da jurisdição da respectiva unidade judicial.
VT de Barra do Corda - a Vara Trabalhista funciona em sede própria localizada na Rua Enfermeira Zizi, nº 35, bairro Vila Canadá, em Barra do Corda. A jurisdição da VT abrange os Municípios de Barra do Corda, Arame, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Grajaú, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras. Para mais informações sobre as itinerâncias, entrar em contato pelo telefone (99)3643-2880 e/ou pelo e-mail vtbcorda@trt16.jus.br.

Redação: Kellyne Lobato (estagiária de Jornalismo).
Revisão: Rosemary Araujo (CONRERP/6ª Região nº 1.086).

 

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