A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, indicou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 610/2018, os novos integrantes da Comissão Permanente de Avalia

A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, indicou, nominalmente, os membros do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas à Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista).

A Seção de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza, nesta terça-feira (26 de junho), no prédio-sede do tribunal, a campanha de vacinação contra gripe para magistrados, servidores, estagiários e terceirizados das unidades da Justiça do Trabalho, nos horários de 9h às 12h e de 13h30 às 16h.

A juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, vai retornar, na próxima semana, aos Municípios de Santa Quitéria do Maranhão, nos dias 25 e 26/6, e de São Bernardo, nos dias 27 e 28/6, para realizar 93 audiências itinerantes.

A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, disciplinou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 586/2018, a designação de servidores para prestação de serv

O expediente nas unidades da Justiça do Trabalho em São Luís e no interior do Estado e o atendimento ao público externo nesta sexta-feira, 22 de junho, ocorrerão no horário de 13h30 às 17h30, em virtude do jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol.

Ao efetuar o planejamento da gestão para o biênio 2018/2019, a direção da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) estabeleceu como uma das prioridades ampliar as atividades de capacitação de magistrados e servidores do tribunal, com o incremento do Ensino a Distância (EaD) e realização de webconferências. 

O juiz titular da Vara do Trabalho de Açailândia, Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, vai retornar à cidade de Buriticupu, na próxima semana, entre os dias 25 e 29 de junho, para realizar audiências itinerantes referentes a 42 processos ajuizados em face do município.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) está recebendo inscrições no Portal da EJUD16, no site do TRT, até o dia 11 de julho, para o curso sobre o PJe-Calc, sistema nacional que padroniza na Justiça do Trabalho a elaboração de cálculos trabalhistas e liquidação

As ações do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)  e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) serão pautadas, no biênio 2018-2020, pelo tema “Violência no trabalho: enfrentamento e superação”.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foi a única entidade, entre órgãos públicos e empresas privadas, selecionada no Estado do Maranhão na Chamada Pública de Projetos (CPP 001/2017) da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), referente à proposta de projeto de eficiência energética no uso final de energia elétrica.

A Vara do Trabalho de Barreirinhas, situada na região dos Lençóis Maranhenses, não está funcionando nesta quinta-feira (14 de junho), em virtude do feriado em comemoração à data em que o povoado de Barreirinhas foi elevado à categoria de vila, de acordo com a Lei Municipal nº 216/1981.  

A Vara do Trabalho de Pinheiro vai suspender o atendimento ao público e os prazos processuais no período de 18 de junho a 13 de julho com o objetivo de intensificar o trabalho de digitalização e migração de processos físicos para o Sistema do Processo Judiciário Eletrônico (PJe).

"A subjetividade ainda está muito presente no modo como é visto o trabalho infantil no país. No entanto, trabalho infantil é uma forma de perpetuação da pobreza".