O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) prorrogou por 30 dias, em caráter excepcional, a realização das sessões de julgamento em formato telepresencial das Turmas (1ª e 2ª) e do Tribunal Pleno, em virtude das obras de reforma no Plenário. O novo prazo passa a contar a partir de 27 de julho. 

Nos dias 29 e 30 deste mês, São Luís vai sediar o 2º Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas - FONTET. 

A Justiça do Trabalho no Maranhão suspenderá as atividades nas unidades judiciais e administrativas em todo o Estado na próxima segunda-feira (28/7), em virtude do feriado de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, estabelecido por meio da Po

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) conquistou, mais uma vez, o nível de Excelência no Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário –

Em sintonia com diretrizes internacionais, Justiça do Trabalho tem, desde 2023, Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante

A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região determinou a prorrogação da suspensão das atividades presenciais na Vara do Trabalho de Barra do Corda, por mais 15 (quinze) dias, a contar desta segunda-feira (21/07).

A 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista será realizada entre os dias 15 e 19 de setembro, com o tema “15 anos de transformação: a Justiça que faz acontecer”.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participou, em São Luís, da 15ª edição do Programa Diálogos da Magistratura, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Neste 17 de julho, data em que se celebra o Dia de Proteção às Florestas, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Setor de Gestão Socioambiental, reforça o compromisso institucional com a preservação do meio ambiente, a promoção da sustentabilidade e a defesa de relações de trabalho socialmente justas e ambientalmen

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, alcançou resultados expressivos durante a segunda etapa do projeto Precatório Itinerante, realizada nos dias 10 e 11 de junho deste ano, na Vara do Trabalho de Pinheiro-MA.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vai promover, no dia 18 de julho às 14h30, o webinário "PJe para Colegiados: Novas Soluções de Pauta, Gabinete e Sessão", com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)

Evento será entre 18 e 22 de agosto. Seminário internacional faz parte da programação.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) disponibiliza a Cartilha Justiça Carbono Zero, publicação desenvolvida em colaboração com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.