O prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) e o Fórum Astolfo Serra, em São Luís, passarão por dedetização neste final de semana (23 e 24/5). A medida foi autorizada pela Presidência do Tribunal e integra as ações de manutenção preventiva.

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizou Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Timon (MA), nessa terça-feira (19/5).

Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, em Imperatriz, suspende atendimento presencial.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, e o vice-presidente e corregedor do TRT-16, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho participaram em Brasília, da solenidade de posse dos novos, conselheiros e conselheiras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, realizou, hoje (18/5, segunda-feira), o evento “Diálogos Interinstitucionais: do clique ao crime, violência sexual online e os caminhos da proteção integral – ECA Digital”, em alusão ao Dia Nacional de Combate

A Secretaria do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa a advogados e jurisdicionados em geral o cancelamento, por insuficiência de quórum, da Sessão Ordinária da 2ª Turma, na modalidade presencial, marcada para esta terça-feira (19/maio), às 9h. Mantido julgamento dos processos da Sessão virtual.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Partes processuais interessadas podem solicitar a retirada de documentos dos processos antes da eliminação.

Foram 30 horas de capacitação sobre precedentes do TST e inovação tecnológica.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), em alusão ao Dia Mundial da Reciclagem, 17 de maio, reforça a importância da adoção de práticas sustentáveis no ambiente institucional e destaca a coleta seletiva como uma ação essencial para a preservação ambiental e para o fortalecimento da responsabilidade socioambiental no serviço púb

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), implantou uma nova funcionalidade no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) que permitir a autenticação de usuários externos por meio da plataforma GOV.BR. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) lamenta profundamente o falecimento do senhor Benedicto Antônio Fontes, pai do juiz Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes (juiz titular da 2ª VT de São Luis), ocorrido na última terça-feira (12/5).

O MFA deve ser utilizado tanto por usuários internos como externos.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, realizará, no dia 18 de maio, das 8h às 12h, o evento “Diálogos Interinstitucionais: Do Clique ao Crime, Violência Sexual Online e os Caminhos da Proteção Integral – ECA Digital”, em alusão ao Dia Nacional de

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), realizou , a Semana de Combate ao Assédio Sexual, Assédio Moral e à Discriminação, com o tema “Ambientes de trabalho mais seguros começam aqui”.