A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) vai passar por uma atualização no próximo sábado (31/01), a partir das 8h com previsão de indisponibilidade até 20h.

O evento ocorrerá, de 2 a 4 de março, no Tribunal Superior do Trabalho. As inscrições já estão abertas.

Celebrado anualmente em 26 de janeiro, o Dia Mundial da Educação Ambiental destaca a importância da conscientização e da adoção de práticas sustentáveis voltadas à preservação do meio ambiente. A data ultrapassa o caráter simbólico e representa um chamado global ao respeito à natureza e à responsabilidade coletiva com as gerações futuras.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16 Região (Maranhão) implementou sistema próprio de captação e reaproveitamento de água destinado à lavagem dos veículos oficiais, iniciativa alinhada às diretrizes de sustentabilidade do Poder Judiciário e ao Plano de Logística Sustável

Advogados e sociedade em geral já podem se planejar, de acordo com o Calendário do TRT-16.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realiza cadastro de peritos para a elaboração de cálculos trabalhistas e garantir o uso integral do sistema PJe-CALC.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) compartilha a Cartilha da Pessoa Idosa, elaborada pela Associação Nacional de Magistrados do Poder Judiciário da União e de Procuradores Aposentados do Ministério Público da União (ANAMPA), com foco na disseminação de informações sobre direitos, proteção e promoção da cidadania da populaçã

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, considerando a vacância de 1 (um) cargo de Juiz do Trabalho Titular na Vara do Trabalho de São João dos Patos, em decorrência da remoção do Juiz Manoel Joaquim Neto para a Vara do Trabalho de Caxias, torna público o processo unificado de

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 854/2025, institui a Política de Impressão institucional, com o objetivo de disciplinar o uso, o

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) autorizou os Gabinetes da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo e do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior a funcionarem de forma remota até a próxima sexta-feira (16/1).

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), autorizou a 4ª Vara do Trabalho de São Luís a funcionar de forma remota nos dias 14, 15 e 16 de janeiro de 2026, em razão de pintura da estrutura da Vara durante o período.

Os formulários estarão disponíveis até 6 de março e avaliarão o PJe, o SIGEO-JT e o SIGEP-JT.

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), autorizou a 6ª Vara do Trabalho de São Luís a funcionar de forma remota até o dia 16 deste mês, em razão da não conclusão da reforma dos gabinetes dos juízes que atuam na unidade.